O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (16/3), uma nova fiscalização nas UPAs e nas Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, em Porto Velho. Todas as unidades de saúde são gerenciadas pelo município. O objetivo é melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Os auditores do TCE identificaram avanços importantes, com soluções para problemas apontados anteriormente. No entanto, ainda persistem falhas, como falta de insumos, medicamentos e problemas estruturais.
USUÁRIOS PERCEBEM MELHORIAS
Pacientes relatam mudanças positivas no atendimento. A dona de casa Mirian Oliveira lembra que antes a espera era longa e faltavam médicos. Na avaliação dela, o serviço mudou após as fiscalizações do TCE. “Só tenho a agradecer porque o atendimento melhorou muito”, disse após ser atendida na UPA da zona sul. Outra usuária, Kellyane Gonçalves, levou o filho para atendimento médico na UPA da Zona Sul. “Fui bem atendida e foi super-rápido”, comentou.
IMPACTO TAMBÉM PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O presidente do Conselho de Medicina de Rondônia (Cremero), Lucas Levi Sobral, acompanhou a fiscalização e destacou avanços após a atuação do TCE. “Observamos equipamentos novos, materiais disponíveis e laboratório funcionando. Realmente houve melhora”, destacou. A técnica de radiologia Angélica dos Santos reforça a importância da fiscalização: “Tudo que é cobrado, funciona. Parabéns ao Tribunal. Vocês são nota 10”.
PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Apesar de avanços, as equipes de auditoria identificaram, neste domingo, falhas estruturais, falta de insumos e necessidade de reforço no quadro de profissionais. Na Policlínica José Adelino, há infiltrações e consultórios mal distribuídos. Profissionais reclamam da alimentação e da necessidade de mais médicos, principalmente nos períodos críticos.
Na Policlínica Ana Adelaide, os auditores identificaram escassez de luvas e medicamentos básicos. A UPA da Zona Sul opera de forma satisfatória, com destaque para limpeza e organização, mas precisa melhorar a gestão de resíduos, atualmente descartados na rede de esgoto comum.
Já na UPA da Zona Leste, exames e regulação melhoraram, mas ainda faltam insumos essenciais, como luvas. Além disso, a unidade passará por reforma. Os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que tem cinco dias para apresentar providências.
FISCALIZAÇÃO TRAZ RESULTADOS PARA CIDADÃO
Servidores do TCE-RO destacam a satisfação de constatar o impacto positivo da fiscalização. “Planejamos a auditoria e, ao ver os resultados na prática, sentimos orgulho do nosso trabalho”, afirmou o auditor Paulo Lima.
Para o auditor Gustavo Lanis, a presença do Tribunal faz diferença: “As pessoas percebem a melhoria e se sentem valorizadas. Isso nos deixa felizes”. O secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, ressalta que as fiscalizações contínuas têm gerado grandes avanços. “Há uma evolução significativa desde as primeiras ações, para que o serviço de saúde seja fornecido de maneira adequada no município”, completou.
GESTORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS
O TCE de Rondônia reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo. “Se os gestores não cumprirem as determinações no prazo, o Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, alerta o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra.
Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE-RO continuará monitorando as unidades para verificar o cumprimento das recomendações.
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