• Latest
  • Trending

DITADOR: Moraes determina desbloqueio das redes sociais de quatro deputados, mas mantém suspensão de Zambelli

9 de dezembro de 2022

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025

VEJA O VÍDEO: Acidente aéreo mata duas pessoas durante decolagem no aeroporto de Paramillo

22 de outubro de 2025

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

22 de outubro de 2025

URGENTE: Mulher é presa em cabaré suspeita de assassinar homem; crime teria sido motivado por dívida

22 de outubro de 2025

Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho

22 de outubro de 2025

Com programação diversificada e entrada gratuita, governo de RO dá início nesta quarta-feira, 22, a 2ª edição da Expo Turismo

22 de outubro de 2025

Governo de RO amplia investimentos à primeira infância com expansão do programa Crescendo Bem para todo estado

22 de outubro de 2025

Proprietários de veículos com placa final zero devem atualizar licenciamento anual até 31 de outubro

22 de outubro de 2025
23 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

DITADOR: Moraes determina desbloqueio das redes sociais de quatro deputados, mas mantém suspensão de Zambelli

Presidente do TSE acatou um pedido do mandatário da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministro fixou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência na divulgação de supostas notícias falsas

by hora1rondonia
9 de dezembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira, 8, que as redes sociais reativem os perfis dos deputados que tiveram suas contas bloqueadas. Sua decisão autoriza os deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), bem como os parlamentares eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), a reutilizarem suas páginas oficiais em seus meios de comunicação. A determinação de Moraes atende a um pedido apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que solicitou ao magistrado uma reconsideração da sua ordem de bloqueio das redes dos congressistas, “dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”.

Moraes ressaltou que Lira posicionou-se de maneira favorável à condução do processo eleitoral brasileiro e pediu para que os deputados seguissem caminho semelhante. “Em relação a todas essas decisões — sem adentrar o mérito das mesmas —, o presidente da Câmara dos Deputados expõe, em síntese, que as eleições gerais de 2022 demonstram a solidez da democracia brasileira, das instituições do país e de seu povo. Coube a esse Tribunal Superior conduzir o pleito com serenidade e imparcialidade, de maneira a garantir o respeito à soberania popular”, disse Moraes.

Caso os políticos agora beneficiados voltem a publicar conteúdos classificados como violadores do Estado Democrático de Direito ou de ataque à Justiça Eleitoral, haverá uma multa diária no valor de R$ 20 mil que poderá ser descontada diretamente dos salários dos parlamentares. Em relação à deputada Carla Zambelli (PL-SP), a mesma não foi contemplada com o retorno às redes por Moraes após o magistrado afirmar que a política publicou, de maneira reiterada, conteúdos irregulares em suas plataformas.

“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘Liberdade e Responsabilidade’; não permitindo — como ocorrido nas presentes hipóteses — de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, argumentou Moraes em sua decisão.

 

 

Fonte: Jovem Pan

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ALEXANDRE DE MORAESBLOQUEIOCONTASDEPUTADOSdestaqueRedes sociais
Previous Post

Marcos do Val afirma que ‘insegurança’ e ‘incerteza’ dificultam aprovação da PEC ‘fura-teto’

Next Post

ACERTO DE CONTAS: Dupla é perseguida e executada no centro da capital amazonense

MAIS NOTÍCIAS

Política

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025
Política

Alex Redano presidente da ALERO emite nota de esclarecimento sobre operação

17 de outubro de 2025
Política

Sim” à vida: Cristiane Lopes vota para proteger crianças desde a gestação

17 de outubro de 2025
Next Post

ACERTO DE CONTAS: Dupla é perseguida e executada no centro da capital amazonense

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.