A capital de Rondônia, Porto Velho, e seus distritos enfrentam uma grave crise na coleta de resíduos sólidos, com a cidade sendo tomada por montantes de lixo acumulado em diversos pontos. O problema se intensificou após a entrada em operação da nova empresa contratada, o Consórcio Eco PVH, em meio a uma complexa batalha judicial que impede o retorno da antiga operadora, a Eco Rondônia (ligada à Marquise).
O Caos da Coleta e as Centenas de Denúncias
Desde que a Eco PVH assumiu o serviço, a população tem reportado centenas de denúncias de irregularidades e falhas na execução do trabalho. Bairros inteiros têm permanecido sem a coleta regular, resultando em um acúmulo crescente de resíduos nas vias públicas.
O cenário de lixo espalhado não apenas compromete a estética urbana, mas, mais gravemente, representa um risco à saúde pública, gerando mau cheiro e atraindo pragas. O próprio vereador Breno Mendes, líder do prefeito Léo Moraes na Câmara Municipal, chegou a protocolar um pedido de rescisão imediata do contrato emergencial, citando a “ineficiência reiterada” e o “flagrante descumprimento das obrigações contratuais” por parte do consórcio.
Batalha Jurídica Mantém Eco PVH no Serviço
A troca de empresas ocorreu após a Prefeitura anular o contrato anterior, seguindo determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que apontaram irregularidades na licitação vencida pela Eco Rondônia.
No entanto, a transição se tornou uma “guerra do lixo” judicial. Uma decisão inicial da Justiça chegou a determinar o restabelecimento do contrato da Eco Rondônia. Em uma reviravolta, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu essa sentença, mantendo a validade do contrato emergencial com a Eco PVH. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Eco Rondônia, preservando, em caráter liminar, o contrato com a nova empresa, ao menos por enquanto.
Apesar das falhas, a decisão do TJ-RO visou garantir a segurança jurídica e evitar a interrupção de um serviço essencial, mas acabou por manter o consórcio em situação de crise operacional.
Transição Turbulenta: Falta de Pessoal Qualificado
Um dos fatores que contribuem para a ineficiência da Eco PVH é a dificuldade na mobilização e operação. Conforme apontado, a nova empresa assumiu o serviço “no andar da carruagem”, enfrentando a falta de funcionários qualificados. Isso ocorreu porque, segundo informações, a empresa anterior (Eco Rondônia/Marquise) não teria disponibilizado seus funcionários para atuarem na nova gestão, forçando a Eco PVH a montar suas equipes e logística às pressas e em meio à disputa.
Prefeito Léo Moraes Ameaça Multa e Rescisão
Diante do caos, o prefeito Léo Moraes elevou o tom das cobranças. Por meio da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), o município supostamente já teria aplicado uma multa significativa à Eco PVH, no valor de R$ 753.717,33, por “grave inexecução parcial” do contrato emergencial. A empresa foi notificada e teve a exigência de apresentar um Plano de Ação Corretiva imediato.
Além da multa, a ARDPV recomendou formalmente à Prefeitura a abertura de um processo administrativo para a rescisão do contrato. O prefeito Léo Moraes tem reafirmado que não aceitará a instabilidade e que tomará “medidas firmes, pesadas” caso a empresa não normalize os serviços de coleta, visando garantir a qualidade de vida da população.
A situação segue crítica e a população de Porto Velho aguarda uma solução definitiva que ponha fim ao acúmulo de lixo e garanta a eficiência de um serviço público essencial.
