A Secretaria de Estado de Finanças – Sefin estará presente na 9ª edição da Rondônia Rural Show, na cidade de Ji-Paraná, que será realizada entre os dias 23 a 28 de maio.
No estande da secretaria haverá atendimento aos produtores rurais, com uma equipe para tirar dúvidas sobre o cadastro e emissão de nota fiscal; divulgação e auxílio no programa “Nota Legal Rondoniense”, como o cadastramento no aplicativo; e ainda a realização da segunda edição do programa “Cidadania Empresarial” ainda durante o evento, que incentiva a formalização dos negócios no Estado.
A primeira edição do “Cidadania Empresarial” aconteceu em novembro de 2021 na paróquia São Tiago Maior, na zona Leste de Porto Velho. O programa auxilia empreendedores na formalização dos seus negócios. Dentre os incentivos do programa, se destacam: a isenção nas taxas de registro, dispensa de alvará de funcionamento, assessoria contábil gratuita na abertura e regularização de empresas, acesso gratuito a software gerador de nota fiscal eletrônica e acesso a crédito do Proampe para investimentos.
Nesta segunda edição, estão sendo esperados empreendedores de Ji-Paraná e região para tirarem suas dúvidas, formalizarem e regularem seus negócios. O atendimento vai acontecer durante a semana inteira, o secretário de Finanças, Luís Fernando explica que uma empresa formalizada tem mais vantagens competitiva como acesso ao crédito para compra de mercadorias, possibilidade de registrar funcionário e ter seus direitos assegurados em caso de acidente, gravidez ou até aposentadoria. “Nossa expectativa é que com os benefícios e incentivos do programa mais empreendedores que não estão conseguindo trabalhar na legalidade por algum motivo, consigam colocar seu negócio para existir”, destacou o secretário.
Outro atendimento oferecido durante a feira será a orientação do “Nota Legal Rondoniense”, um programa que premia contribuintes que baixaram o aplicativo e cadastraram os cupons fiscais. Os participantes podem receber prêmios instantâneos através da raspadinha e participar dos sorteios trimestrais ao solicitar o CPF na compra. Para quem ainda têm dúvidas na hora de baixar o aplicativo, fazer o cadastro e o recebimento, a equipe da Sefin estará de prontidão para solucionar as dificuldades ou imprevistos em relação ao programa.
Haverá ainda uma equipe de atendimento ao produtor rural, com orientações sobre legislação, cadastramento para o produtor que não possui inscrição estadual e acesso ao portal do contribuinte, que possibilita acompanhar a situação fiscal, consulta de lançamento e impressão de documentos como, Dare e emissão de nota fiscal eletrônica. Além da alteração do cadastro e solicitação de baixa eletrônica da inscrição.
De acordo com o técnico tributário estadual e agente de renda da Sefin, Edson Luís Neves de Oliveira a expectativa é boa, considerando a mudança de concepção dos produtores rurais quanto às facilidades que a informática proporciona às atividades. “Mostraremos a importância de se inscrever e atualizar o cadastro. Da emissão da nota fiscal tanto para o produtor, quanto para o Estado. De exigir também nota fiscal. E o reconhecimento da importância do produtor na economia do município, estado e país”, finaliza.
Fonte
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Robson Paiva e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
