Com investimentos em ações de tecnologia, serviços da Prefeitura tornam-se mais ágeis e eficientes

Maior eficiência nos serviços prestados pelo Município e economia aos cofres públicos. Esse é o resultado das ações da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) ao longo do ano de 2022. Os trabalhos foram desde suporte técnico ao desenvolvimento de sistemas que agilizam o contato entre a Prefeitura e o munícipe.

Responsável por todo o suporte de TI prestado às secretarias e demais pastas municipais, a SMTI, que foi idealizada em 2017, registrou, somente neste ano de 2022, mais de 10 mil chamados abertos, envolvendo ações e demandas de servidores, reuniões de planejamento e a realização de eventos internos e oficiais.

Já o desenvolvimento de sistemas atendeu, ao mesmo tempo, as necessidades de pastas municipais e dos contribuintes. O objetivo é diminuir a burocracia e encurtar o caminho entre o munícipe e a máquina pública.

“Entre tantos feitos nessa área, merecem destaque as contribuições da pasta para o sistema de confecção da Carteira Municipal de Identificação do Autista e a implantação do e-TCDF, um sistema que torna mais rápida a tramitação de documentos e que já atende a cerca de 60% das unidades administrativas do município”, explica o titular da SMTI, Saulo Nascimento.

Para a implantação do e-TCDF, a SMTI precisou promover a capacitação de cerca de 750 servidores/estagiários de diversas secretarias. Atualmente, o sistema possui cerca de 1,9 mil usuários ativos.

Projetos na área de TI desenvolvidos na cidade de Porto Velho

Georreferenciamento Municipal: Em fase de implantação.

Sistemas buscam a integração e facilidade

Sistema Online de Licenciamento Unificado (Sol): Sistema que permite ao contribuinte solicitar sua licença de atividades online por só uma via de comunicação, sem a necessidade de se deslocar para os órgãos do município. É possível fazer acompanhamento e enviar documentos necessários para a emissão do mesmo: Licença de Obras, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação, Licença Ambiental – (Modo Simplificado) e Certidão de Viabilidade.

Portal de Serviços: busca concentrar em um único site todos os serviços que as secretarias da Prefeitura de Porto Velho oferecem a população. Além de toda a concentração dos serviços, o sistema conta também com a exibição da estrutura organizacional de toda a prefeitura como setores, contatos, corpo técnico gerencial, histórico de gestões nos setores, propósitos de cada secretaria e outros.

Portal Institucional: infraestrutura de portal desenvolvida com base nos eixos Conteúdo, Arquitetura da Informação e Identidade Visual. O modelo permite que o portal de cada secretaria seja reconhecido como propriedade digital da Prefeitura de Porto Velho, gerando um ambiente com credibilidade junto aos internautas. O Portal Institucional Padrão é responsivo, ou seja, foi concebido de maneira flexível para se adaptar a diferentes tamanhos de tela, atendendo a uma ampla variedade de dispositivos, mantendo a gestão do conteúdo organizada e eficaz.

Diversas capacitações foram realizadas em 2022

Portal Transparência: ferramenta que permite ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos da Prefeitura de Porto Velho. Os dados divulgados no Portal Transparência são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas estruturadores da Prefeitura. Uma vez carregadas no Portal, as informações são disponibilizadas para conhecimento do cidadão de diversas formas, como: painéis, consultas detalhadas, gráficos, dados abertos.

ePVH / e-TCDF: sistema de controle das transações vinculadas a processos e documentos com processamento eletrônico e tratamento de informações detalhadas e específicas a cada fase processual. Uma ferramenta de gestão eletrônica com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho que atesta a veracidade das info

rmações por assinatura digital e/ou login e senha (usuários internos), e trata da publicidade dos documentos para posterior disponibilização na internet. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e cedido gratuitamente para utilização na Prefeitura do Município de Porto Velho por meio de Acordo de Cooperação Técnica. O departamento Desis, desde da implantação da ferramenta, vem desenvolvendo melhorias e corrigindo bugs, do projeto original.

Ferramenta on-line permite a busca por vagas de emprego

Backoffice (BKO): sistema de gestão de atas, contratos, compras, obras e fornecedores. A ferramenta permite o gerenciamento das atas, controle de itens a serem adquiridos. Contratos com os fornecedores. Alimentação das licitações criadas. Localizações e gerenciamento das Obras do município.

e-VISTA: sistema embarcado (mobile) para vistoria fundiária feita pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Tem como objetivo tornar a vistoria fundiária um processo eletrônico, mantendo uma integração com o sistema de processos eletrônico e-TCDF. Isso permitirá uma melhor conformidade com os processos de vistoria, bem como maior celeridade e resiliência na coleta dos dados em campo.

Sistema de Identificação Animal (SIA): Sistema em fase de desenvolvimento, onde se concentra tutores e seus animais cadastrados por meio de identificação do microchip, além de processar a transferência de tutoria do animal quando doado ou vendido, mantendo um histórico de todas as movimentações. O SIA também terá um portal de informações como eventos e notícias para a população, permitindo ainda o agendamento online para castração.

Painel Ouvidoria: possibilita ao cidadão ter acesso aos dados consolidados de registros realizados na Ouvidoria da Prefeitura. No painel é possível consultar o número de manifestações registradas, bem como o status em que se encontram. A finalidade é dar transparência, e de oportunizar a contribuição com a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

FarmaPub facilita a busca por medicamentos na rede municipal de saúde

Sine Online: permite a população consulta a disponibilização de vagas, cadastro de vagas e envio de currículo online. Está disponível no Portal da Prefeitura de Porto Velho.

Central de Óbitos: gerencia os óbitos e os sepultamentos nos cemitérios públicos no município de Porto Velho. Permite às funerárias que acessem o sistema para conferir seus atendimentos.

SAÚDE

Lista transparente Agenda SUS: permite que a população consulte de forma transparente os pacientes que deram entrada a procedimentos ambulatoriais (efetivos) através do Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta é realizada de três formas: pelo Cartão Nacional de Saúde; pela Unidade a qual o paciente está vinculado; e pelo procedimento o qual o paciente necessita de atendimento. Tais listas estão divididas pela lista de quem foi atendido ou está aguardando atendimento.

Serviço de gestão para pronto atendimento e UPAs 24 horas

Sistema Gerenciador de Jornada de Trabalho (SGJT): Sistema desenvolvido para Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de dar maior transparência para os órgãos de controle e população em relação às jornadas de trabalhos nas unidades de saúde do município de Porto Velho.

e-Saúde: Sistema em fase de homologação, que permite a gestão para pronto atendimento e UPAs 24 horas, permitindo acompanhamento do fluxo do início ao fim do paciente na unidade. Tem como objetivo consolidar as informações dos atendimentos em um prontuário de fácil acesso, permitindo a consolidação dos procedimentos médicos necessários para envio ao SUS. Todo fluxo de entrada até a saída do paciente é feito de forma eletrônica, minimizando falhas e permitindo celeridade no atendimento.

e-Cidade Lab: Sistema de laboratório que controla todas as etapas de trabalho dentro de uma unidade laboratorial desde a entrada do paciente na recepção até a entrega do resultado, trabalhando inclusive com automação laboratorial em conjunto com máquinas automatizadas de processamento de exames, disponibiliza uma API que é consumida pelo eSaúde, para coleta das informações dos exames.

CVISA: Sistema de gestão do licenciamento sanitário do município de Porto Velho, desenvolvido para Semusa, utilizado pela divisão de Vigilância Sanitária no cadastro e manutenção das licenças expedidas. Tem como objetivo manter os cadastros de empresas e autônomos eletronicamente no ciclo de licenciamento, desde o alvará inicial até as renovações anuais.

Vacinômetro possibilita o acompanhamento dos números da vacinação

CVIT: Módulo do sistema CVISA que foi desenvolvido para emissão e validação da licença de transporte de itens que contemplam a Vigilância Sanitária do município. Tem como objetivo permitir a emissão de forma eletrônica com ‘check’ de validade do emissor bem como validação temporal da licença expedida.

Agenda Vacina: permite a população fazer o agendamento das vacinas aplicadas, bem como organizar as filas de atendimento ao cidadão.

Notificação covid-19: faz notificação eletrônica dos laudos laboratoriais dos exames de covid-19 efetuados pelo Lacen Municipal. Tem como objetivo disponibilizar a população os laudos laboratoriais do exame de covid-19 por meio de integração com o sistema GAL utilizado pelo Estado de Rondônia.

Vacinômetro: permite ao cidadão realizar acompanhamento dos números da vacinação contra a covid-19 no município. O painel, além de publicar as informações do desempenho da vacinação, possibilita também que a administração municipal elabore estratégias para alcançar a imunização no maior número possível da população.

Painel covid: serviço oferecido à população para consulta e acompanhamento dos números de casos de covid-19 registrados no município de Porto Velho. Por meio da ferramenta disponível no portal da transparência é possível verificar dados de testagem da população; insumos; leitos disponíveis; números de óbitos registrados; entre outros. A finalidade é dar transparência a população sobre a incidência de casos da doença, bem como alertar aos cuidados necessários.

EDUCAÇÃO

Sistemas também facilitam o acesso à educação

e-Cidade Educação: sistema tem como objetivo central o gerenciamento completo das escolas e Secretaria Municipal de Educação, contempla módulos de matrícula on-line, módulo este que desde 2017, com efeito imediato, tirou das filas os pais e responsáveis que muitas vezes, pernoitavam noites por vagas. Possibilita o gerenciamento completo das escolas, desde o cadastro de cada unidade, cadastro da infraestrutura até seu corpo de funcionários lotados. Além de atender demandas no âmbito federal, como a transparência de vagas, o acompanhamento de desenvolvimento do aluno por meio de relatórios, manutenção de calendário letivo, economia com papel, dando celeridade para o censo escolar e outros. Também contempla o portal do aluno onde os pais têm o acompanhamento em tempo real de notas e frequência.

AVA: ambiente EAD de aprendizagem, disponibilizado para alunos e professores da rede de educação do município de Porto Velho. Sua utilização no período da pandemia foi fundamental para continuação do aprendizado dos alunos.

Viva bem: Sistema em fase de homologação que visa auxiliar a prefeitura e possibilitar a população a ter uma melhor qualidade de vida e consequentemente de saúde. O sistema faz o gerenciamento das inscrições da população no projeto, realiza o acompanhamento dos alunos (histórico de saúde e treino físico), triagem física dos inscritos, além de possibilitar o gerenciamento das turmas de atividades físicas, dando maior controle para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) sob seu corpo de alunos e dados, além de otimizar o tempo dos profissionais e da população uma vez que as inscrições no projeto ocorrem online.

Texto: SMC
Foto: Leandro Morais, Wesley Pontes e arquivo

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)