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Gilmar Mendes diz que STF decide até novembro pedido de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos...

CCJ da Câmara analisará PEC que torna estupro crime imprescritível

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estrupo no país está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (18/09/2019). Favorável ao texto, o...

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor a ressarcir custos do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas...

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece...

Bolsonaro divulga mudança para habilitação e isenção de impostos em centenas de produtos

A semana mal se iniciou e duas noticias repentinas acertam o cidadão brasileiro de surpresa, nesta terça-feira, dia 17, o presidente da República Jair M. Bolsonaro anunciou por meio de seu twitter a modificação...

Contra Moro, advogados se organizam para derrubar pacote anticrime

No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na...

Bancada ruralista na Câmara trai o governo em 45% das votações

A ideia de “nova política” formulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve como um dos nortes o “fim do chamado toma lá dá cá” com os partidos e a aposta na negociação com bancadas...

Setembro Amarelo: Projeto Despertar para a Vida realiza ações em Pimenta Bueno e Cacoal

O Projeto Despertar para a Vida, ação da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) em parceria com a Fundação Milton Campos, realizou palestras nos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal entre quinta (11) e sexta-feira...

Alex Redano repudia ações da Energisa e diz que pedirá ampla investigação

Após ouvir relatos de moradores de várias partes do Estado, o deputado estadual Alex Redano (PRB), anunciou nesta sexta-feira (13), que a partir da próxima semana se reunirá com os demais parlamentares e pedirá...

Assembleia Legislativa convoca produtores para discutir regularização fundiária com a cúpula do Governo Federal

Ao elogiar a iniciativa do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) em articular audiência pública em Rondônia com os principais membros da cúpula do Governo Bolsonaro que tratam da regularização fundiária no Brasil, o presidente...

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