Justiça
Pai que matou a filha para se vingar da ex é condenado a 54 anos de prisão em RO
Diones Santos Souza, acusado de ter matado a própria filha para se vingar da ex-esposa em Ariquemes (RO), foi...
Após determinação de Moraes, PF instala tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira
https://www.youtube.com/watch?v=i4rMU2lvhB4 A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (31) a medida cautelar, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Perseguição contra Daniel Silveira continua: Moraes manda fixação imediata de tornozeleira eletrônica
Brasil – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (29) a “fixação imediata” de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel...
Edson Fachin quer levar ação do Lollapalooza ao plenário do TSE
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, quer levar ao plenário da Corte a ação que...
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição...
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador...
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18...
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