Justiça MPRO obtém condenação de três réus por homicídio triplamente qualificado cometido no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes 10 de novembro de 2025
Justiça Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade 10 de novembro de 2025
Justiça Busca veicular sem indícios concretos é ilegal, decide Quinta Turma do STJ 6 de novembro de 2025
Justiça MPRO marca presença no lançamento do Plano Estadual Pena Justa em Rondônia, do TJRO 29 de outubro de 2025
Justiça CNJ afasta das funções juíza que atacava ministros do STF A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastada de maneira provisória das funções pelo Conselho Nacional... 15 de fevereiro de 2023
Justiça STJ exclui crime de lavagem e pena de Dirceu cai de 8 para 4 anos Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto... 15 de fevereiro de 2023
Justiça STF derruba lei de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o... 11 de fevereiro de 2023
Justiça Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o... 10 de fevereiro de 2023
Justiça Ação da OAB interrompe falsa promessa de indenização a beneficiários do Minha Casa Minha Vida A medida cautelar expedida pelo juízo da 1ª Vara Cívil de Rolim de Moura, na quinta-feira (9), interrompeu a... 10 de fevereiro de 2023
Justiça MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios visando planejamento de obras e reformas nas escolas para evitar descontinuidade das aulas Preocupados com a possibilidade da descontinuidade das atividades escolares presenciais e, em especial, os reconhecidos efeitos negativos para a... 10 de fevereiro de 2023
Justiça TSE adia julgamento de decisão que manteve minuta de golpe em ação contra Bolsonaro O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e adiou... 8 de fevereiro de 2023
Justiça “Um dia vocês vão entender isso”, diz Do Val sobre contradições em informações sobre golpe O senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou, nesta quarta-feira (8), que um dia as pessoas vão entender as contradições de suas... 8 de fevereiro de 2023
Justiça PF prende coronel, capitão, tenente e major em nova fase de operação contra atos criminosos A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (7), um coronel, um capitão, um tenente e um major da Polícia Militar do Distrito Federal... 7 de fevereiro de 2023
Justiça Esposa de Daniel Silveira mostra vídeo de invasão à casa do ex-deputado e prisão a mando de Alexandre de Moraes A esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola Silveira, primeira suplente de deputada federal pelo Rio de Janeiro, divulgou imagens... 5 de fevereiro de 2023