Justiça
E AGORA ?: STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que...
Justiça retoma depoimentos de testemunhas do caso Bruno e Dom nesta 3ª
A Justiça Federal do Amazonas retomou, nesta terça-feira (11/4), a audiência de instrução e julgamento no caso do assassinato do...
Nikolas Ferreira é denunciado pelo Ministério Público por crime de racismo
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de racismo ao publicar um vídeo...
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Ação conjunta da OAB-RO fiscaliza exercício profissional e combate advocacia predatória em Porto Velho
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-RO realizou, na madrugada de domingo (2), mais uma “Ação Presença”...
Veja para quem vale decisão do STF que derrubou o direito a prisão especial
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial a quem tem curso superior....
“Minuta do golpe”: PF avança nas investigações e pode complicar Torres
As investigações da Polícia Federal em relação à “minuta do golpe” e o envolvimento do ex-ministro da Justiça de...
Toffoli suspende julgamento sobre Lei das Estatais no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a derrubada de...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil...
Leandro Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses de prisão pela morte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, acusado de ser o mentor intelectual do plano que levou à morte do filho, Bernardo, de 11...
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