Justiça
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança
O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança...
TJRO conclui projetos arquitetônicos para construção dos Fóruns de Colorado e Nova Mamoré
Está previsto para outubro o lançamento do edital de licitação para a construção dos prédios da nova comarca de...
Ministros indicados por Lula ao TSE tomam posse
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 30, deu posse aos dois novos ministros efetivos da Corte indicados pelo...
Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão...
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Nikolas Ferreira e Zambelli
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (30), 7 processos contra deputados da atual legislatura...
VERGONHA: Governo nomeia militares exonerados do GSI em limpa após atos de 8 de janeiro
A despeito do processo de renovação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de evitar ruídos e restabelecer...
CPMI recebe requerimento para quebra de sigilo telefônico de Flávio Dino
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro recebeu requerimento para que seja quebrado...
STF anula condenação de 16 anos de prisão a Eduardo Cunha pela Operação Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira, 29, por 3 votos a 2, a condenação do ex-deputado...
Primeiro Simpósio de Direitos da Pessoa Autista mobilizou especialistas, pais e autoridades jurídicas
Durante três dias intensos, de 25 a 27 de maio, o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de...
Caso Henry Borel: vaza ‘vídeo bomba’ que pode mudar o rumo do julgamento sobre o crime; Veja
Uma peça chave sobre o caso Henry Borel, que só seria revelado no tribunal e pode mudar o rumo...
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