Justiça
Congresso derruba veto na lei que regulamenta as bets
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9/5), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na...
Lei das Estatais: STF forma maioria para vedar indicações políticas
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9/5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar constitucional a...
ELEITA: Cármen Lúcia irá substituir Alexandre de Moraes como presidente do TSE a partir de junho
Na última terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio...
Mendonça prorroga prazo para conciliação em acordos de leniência da Lava Jato
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e prorrogou por...
STF julga em maio lei das estatais, previdência e exclui da pauta correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal vai julgar em maio ações sobre a discute se devem ser aplicadas restrições para a...
Novos procuradores do Estado tomam posse e fortalecem cenário jurídico de Rondônia
Nesta terça-feira (23), uma sessão solene oficializou a posse de cinco novos procuradores estaduais do Governo de Rondônia, no...
Dino pede destaque e decisão sobre bloqueio do WhatsApp segue para plenário físico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial, marcado...
PERSEGUIÇÃO: Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Lava Jato, e mais três magistrados
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, tomou nesta segunda-feira (15) a decisão de afastar a...
Ministro Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro
Ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarou-se impedido de...
Membros de facção são condenados a 131 anos de cadeia por matar amigos por engano
A Justiça condenou na quarta-feira (10) três membros de um grupo criminoso por dois homicídios duplamente qualificados e por...
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