O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Porto Velho Shopping, deu início, na última quarta-feira (28/2), a uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher no centro de compras e lazer da capital. A ação, estrategicamente realizada durante o período de carnaval, teve como primeira atividade uma palestra direcionada a 150 atendentes de uma rede de restaurantes, com foco na orientação sobre medidas de prevenção e proteção em caso de violência de gênero.
A atividade teve a presença da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), promotora de Justiça Tânia Garcia, que falou aos funcionários sobre o Protocolo “Não é Não”, um dispositivo de proteção previsto pela Lei Federal nº 14.786/23.
Esse mecanismo obriga casas noturnas, shows, boates e bares a adotarem medidas de prevenção contra o assédio e violência contra a mulher. Focado no acolhimento e proteção, o protocolo garante o respeito à vontade da mulher e a retirada do agressor do ambiente.
Tânia Garcia ressaltou que, com base na lei, funcionários de estabelecimentos de lazer têm responsabilidade em prevenir e combater condutas que representem riscos à segurança e à dignidade sexual de meninas e mulheres. A promotora orientou os trabalhadores a exercerem um olhar sensível a comportamentos agressivos e violentos no ambiente onde atuam.
“O protocolo garante que as mulheres estejam seguras, em situação de proteção, dentro de qualquer ambiente no momento de lazer. Pode ser um show, um restaurante, um bar ou um evento carnavalesco. Precisamos que todos estejam preparados para apoiar, orientar e encaminhar para fazer a ponte de alguma mulher que passe por uma situação de violência de direitos nesse contexto”, explicou.
A promotora detalhou que as condutas, em geral, se configuram como importunação sexual, assédio, stalking e até situações de violência sexual. “Por isso é tão importante que qualquer pessoa que esteja atuando na prestação de serviço, desde o gerente ao responsável pela limpeza, saiba como agir”, afirmou.
Na ocasião, a integrante do Ministério Público abordou estratégias que podem ser adotadas para garantir a proteção de eventuais vítimas e de funcionários, ao identificarem situações de risco:
– Estar atentos a comportamentos agressivos no ambiente dos estabelecimentos;
– Aproximar-se da mesa de forma discreta e respeitosa;
– Perguntar com cuidado se está tudo bem;
– Oferecer ajuda ou verificar se a cliente precisa de algo;
– Convidá-la a ir até um ambiente mais reservado, onde ela possa ser amparada, orientada e encaminhada para algum serviços especializado, se for o caso;
– Usar esse momento para facilitar a conversa e repassar orientações, se necessário, com o apoio de material gráfico da campanha, auxiliando a mulher a perceber a situação de violência e a necessidade de buscar ajuda e proteção;
Como parte da mobilização, espaços estratégicos do Porto Velho Shopping serão adesivados com materiais da campanha. Banheiros (espelhos e cabines reservadas), além de áreas de livre circulação de pessoas serão alguns desses espaços que receberão as mídias.
Os materiais trazem canais de denúncias, com os seguintes contatos:
– Emergência: 190
– Central de Atendimento à Mulher: 180
– Ouvidoria do MPRO: 127 e WhatsApp (69) 999-770-127, além de QRCodes para solicitar medida protetiva de urgência ao Tribunal de Justiça de Rondônia
Parceira consolidada – Esta é a segunda vez que o Porto Velho Shopping adere à campanha do MP pelo combate à violência contra meninas e mulheres. Em 2025, o centro de compras e entretenimento também recebeu ações de conscientização e enfrentamento.
De acordo com o superintendente do Porto Velho Shopping, Bruno Vianna, a adesão à mobilização atende à responsabilidade social da rede que administra o empreendimento. “Temos uma política de equidade de gênero, que orienta, de modo permanente, ações de conscientização e sensibilização sobre o tema, junto ao corpo de funcionários. Conhecendo a realidade de Rondônia, os tristes números de feminicídios, nos sentimos ainda mais compelidos a contribuir com um processo de transformação social”, disse o dirigente.
Considerando o fluxo diário de aproximadamente 20 mil pessoas no polo comercial, a parceria entre e o único shopping da capital se mostra essencial para a promoção da informação, da conscientização e do fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
