• Latest
  • Trending

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

16 de dezembro de 2023

ALERTA: Não é só dor no peito! 5 sinais de ataque cardíaco que quase ninguém percebe

23 de setembro de 2025

Pagamentos do INSS de setembro começam nesta semana; veja calendário

23 de setembro de 2025

Pensão por morte: veja os erros que podem negar o benefício e como se prevenir

23 de setembro de 2025

Bolsa Família bloqueado? Saiba os 5 principais motivos e como resolver

23 de setembro de 2025

Baratas sentem atração pelo cheiro humano: saiba como se proteger enquanto dorme

23 de setembro de 2025

VEJA O VÍDEO: Casal é investigado por oferecer bebida e relações em piscina na frente de criança

22 de setembro de 2025

SURPRESA: NO PARTO: Bebê nasce com DIU na mão após falha do método contraceptivo; veja vídeo

22 de setembro de 2025

URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio em chácara na zona rural de Porto Velho

22 de setembro de 2025

INVESTIMENTO Prefeitura de Porto Velho entrega seis novas voadeiras para comunidades ribeirinhas

22 de setembro de 2025

Governo de RO assume papel estratégico no enfrentamento do desmatamento da Amazônia Legal

22 de setembro de 2025

Governo de RO apresenta projeto de mobilidade urbana em encontro nacional de tecnologia pública

22 de setembro de 2025

Aulas teóricas da CNH Social: aprovados nos exames devem se apresentar no Detran-RO, a partir desta segunda-feira, 22

22 de setembro de 2025
23 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

Emenda constitucional será promulgada na próxima semana

by hora1rondonia
16 de dezembro de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.

Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.

* Matéria atualizada às 22h38 para inclusão de informação sobre a votação dos destaques.

 

FONTE: Agência Brasil/ Edição: Marcelo Brandão

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: DEPUTADOSdestaqueREFORMA TRIBUTÁRIAVOTAÇÃO
Previous Post

URGENTE: Mãe e filho morrem em gravíssima batida frontal entre caminhão e caminhonete na RO-460; Imagens fortes

Next Post

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

MAIS NOTÍCIAS

Política

Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas

19 de setembro de 2025
Política

Laerte Gomes preside 3ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico e defende políticas que aliem produção e preservação

19 de setembro de 2025
Política

Deputada Cristiane Lopes Vota SIM à Urgência do PL da Anistia

18 de setembro de 2025
Política

Deputada Cristiane Lopes Vota Favorável à MP que Garante Alívio na Conta de Luz de Famílias Rondonienses

17 de setembro de 2025
Next Post

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.