A Caixa retoma nesta segunda-feira (17) o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás de abril. Recebem hoje os beneficiários com final 2 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 28 (veja datas abaixo).
O programa vai beneficiar neste mês 21,19 milhões de famílias, com repasse de R$ 13,9 bilhões. Já o vale para o Auxílio Gás chega a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade (veja mais abaixo).
Neste mês, 113,84 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa, segundo o governo federal.
O programa, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, voltou a ser chamado de Bolsa Família. Ao ser relançado no início de março, passou a incluir, além do valor mínimo de R$ 600, o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na composição familiar, chamado de Benefício Primeira Infância.
Em junho, haverá ainda o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
NIS com final 1: 14 de abril
NIS com final 2: 17 de abril
NIS com final 3: 18 de abril
NIS com final 4: 19 de abril
NIS com final 5: 20 de abril
NIS com final 6: 24 de abril
NIS com final 7: 25 de abril
NIS com final 8: 26 de abril
NIS com final 9: 27 de abril
NIS com final 0: 28 de abril
Com uma revisão do Cadastro Único realizada pelo governo federal, 1,2 milhão de pessoas, que se cadastraram como famílias unipessoais (de apenas uma pessoa) no segundo semestre de 2022, tiveram o benefício bloqueado em abril.
Eles terão até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único e, caso preencham os requisitos do Bolsa Família e comprovem que moram sozinhas, o benefício será desbloqueado, incluindo as parcelas bloqueadas.
O objetivo do governo é verificar se as famílias são realmente unipessoais e corrigir distorções nos registros. É possível obter mais orientações do governo neste link.
A principal regra para receber o Bolsa Família é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.
A família elegível precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios.
Liberado a cada dois meses, o Auxílio Gás volta a ser pago em abril a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade. O benefício segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família e considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado neste mês é de R$ 110 por família.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Beneficiário pode movimentar o pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-28/03/2023
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa.
Há outros dois canais de atendimento: o número 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e é a central para denúncias; e o número 111, que é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício.
As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, podem movimentar os recursos pelo app. Os cartões do Auxílio Brasil e senhas seguem válidos e poderão ser utilizados para o recebimento dos valores.
Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.
Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, além das agências da Caixa.