• Latest
  • Trending

Bolsonaro usa decisão do TCU de Lula e pede que PGR arquive caso joias

12 de agosto de 2024

Ação do Outubro Rosa leva atendimentos e arte às servidoras do Palácio Rio Madeira

8 de outubro de 2025

Rondônia se torna referência nacional com 92% de homicídios esclarecidos

8 de outubro de 2025

ExpoTurismo 2025 impulsiona o turismo sustentável e reúne atrações nacionais em Rondônia

8 de outubro de 2025

Hospital Regional de Guajará-Mirim realiza mais de 2 mil cirurgias em seis meses

8 de outubro de 2025

Operação Callapacea: Governo de RO realiza revista geral no Centro de Ressocialização de Machadinho do Oeste

8 de outubro de 2025

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo de inscrições para o comércio ambulantes

8 de outubro de 2025

Bombeiros soltam animais silvestres no Parque Natural de Porto Velho

8 de outubro de 2025

Porto Velho se consolida como potência na pecuária

8 de outubro de 2025

Farmapub facilita acesso a medicamentos na rede municipal de saúde de Porto Velho

8 de outubro de 2025

EcoRondônia atualiza situação da coleta de resíduos em Porto Velho

8 de outubro de 2025

URGENTE: Jovem é executado a tiros enquanto andava de bicicleta na zona Leste de Porto Velho; Imagem forte

7 de outubro de 2025

Aeroporto de Porto Velho recebe a 9ª Corrida da Asa em percurso inédito pela pista

7 de outubro de 2025
8 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Bolsonaro usa decisão do TCU de Lula e pede que PGR arquive caso joias

Em petição, Jair Bolsonaro pediu que PGR arquive inquérito das joias sauditas com base na decisão do TCU sobre um relógio recebido por Lula

by hora1rondonia
12 de agosto de 2024
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que arquive o inquérito que o investiga pela venda ilegal de joias que o ex-mandatário ganhou de presente quando estava no poder.

O pedido foi feito em uma petição na qual Bolsonaro usa como base a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu Lula ficar com um relógio de luxo que ganhou de presente em 2005, no primeiro mandato do petista.

Na peça, os advogados de Bolsonaro pedem que o acórdão do TCU sobre o caso de Lula seja anexado ao inquérito das joias e que a PGR arquive a investigação “ante a manifesta ausência de justa causa”.

“Frise-se, por relevante, que o aludido v. acórdão, apesar de ter como referencial originário o concreto caso de recebimento de relógio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, aplica-se a todo e qualquer presidente da República e a fatos ocorridos antes ou depois da prolação do Acórdão”, argumenta a defesa de Bolsonaro, em petição assinada na quinta-feira (8/8).

O ex-presidente já foi indiciado pela Polícia Federal no caso das joias. O inquérito está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se denuncia ou não Bolsonaro ao STF.

Entenda a decisão do TCU sobre Lula

Em julgamento na quarta-feira (7/8), a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de bens “de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado recebidos por ex-presidentes.

A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.

O TCU decidiu que, até o Congresso editar uma lei específica sobre presentes recebidos por ex-presidentes, qualquer ex-mandatário pode ficar com os objetos, independentemente do valor.

A decisão, como noticiou a coluna, irritou Lula. O atual presidente disse a auxiliares que se sentiu usado pelo TCU para beneficiar Bolsonaro e prometeu devolver o relógio à Corte de Contas, mesmo não sendo obrigado.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: JAIR BOLSONAROJOIASPGRTribunal de Contas da União (TCU)
Previous Post

TRAGÉDIA: Criança de 9 anos morre em capotamento na BR-364 durante viagem em família

Next Post

TORTURA: Justiça decreta prisão de mãe de menina de 9 anos encontrada morta dentro de contêiner de lixo

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Acusado de matar rondoniense no Mato Grosso é condenado mais de 40 anos

7 de outubro de 2025
Justiça

Após investigação do MPRO, operação internacional prende ex-bancário foragido nos Estados Unidos

6 de outubro de 2025
Justiça

DE VOLTA: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

4 de outubro de 2025
Justiça

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025
Next Post

TORTURA: Justiça decreta prisão de mãe de menina de 9 anos encontrada morta dentro de contêiner de lixo

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.