• Latest
  • Trending

Bolsonaro tem chance de reverter inelegibilidade no STF? Entenda os próximos passos

3 de julho de 2023

URGENTE: Homem sofre ataque a tiros enquanto estava em espetinho na zona leste; Veja

23 de outubro de 2025

URGENTE: Tiroteio e perseguição termina com traficante preso no centro de Porto Velho

23 de outubro de 2025

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025

VEJA O VÍDEO: Acidente aéreo mata duas pessoas durante decolagem no aeroporto de Paramillo

22 de outubro de 2025

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

22 de outubro de 2025

URGENTE: Mulher é presa em cabaré suspeita de assassinar homem; crime teria sido motivado por dívida

22 de outubro de 2025

Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho

22 de outubro de 2025

Com programação diversificada e entrada gratuita, governo de RO dá início nesta quarta-feira, 22, a 2ª edição da Expo Turismo

22 de outubro de 2025
24 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Bolsonaro tem chance de reverter inelegibilidade no STF? Entenda os próximos passos

Defesa promete recorrer ao Supremo para contestar decisão do TSE, que formou maioria pela condenação; ex-presidente não poderá disputar eleições até 2030

by hora1rondonia
3 de julho de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

É provável que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a última palavra sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como o site da Jovem Pan mostrou, o ex-chefe do Executivo foi condenado nesta quinta-feira, 29, a oito anos sem poder concorrer a cargos públicos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, que se manifestou favorável a tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos durante a reunião com embaixadores brasileiros, em julho de 2022. Com a decisão, a defesa de Jair Bolsonaro promete recorrer para reverter o cenário e permitir que o político participe do pleito de 2024, se quiser, e principalmente das próximas eleições gerais, de 2026. No entanto, a palavra final caberá ao STF.

Como última instância do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal será a última alternativa para o advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que representa Bolsonaro na ação apresentada pelo PDT. Em conversa com jornalistas, ele já adiantou que pretende apresentar um recurso extraordinário na Corte, o que seria reivindicar a “violação de algum dispositivo constitucional”. Assim, seguindo exemplo da decisão do ministro Dias Toffoli desta quarta-feira, 28, que rejeitou pedido da defesa de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para o retorno imediato ao cargo de deputado federal, também caberá ao Supremo aceitar ou rejeitar os recursos da defesa de Bolsonaro. Ou seja, será a Suprema Corte, que inúmeras vezes foi alvo de críticas de Jair Bolsonaro, a alternativa para reverter a inelegibilidade imposta pelo TSE.

Como a decisão da Corte Eleitoral tem efeito imediato, Jair Bolsonaro passa a ser considerado inelegível a partir da publicação do acórdão pelo órgão, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Sendo assim, o advogado constitucional Antonio Carlos de Freitas Junior explica que, para que caiba decisão do STF sobre o tema, a defesa terá que apresentar suas alegações. “Caberá recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, devendo o ex-presidente alegar a violação de algum dispositivo constitucional no caso para análise e julgamento por parte do Supremo”, destaca. Se os ministros entendem que houve violação de direitos constitucionais, a inelegibilidade poderá ser revertida, passando a valer a decisão da Suprema Corte. Caso contrário, o pedido deve ser rejeitado — assim como o de Deltan Dallagnol —, sendo mantida a condenação por oito anos.

FONTE: JOVEM PAN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: BOLSONAROdestaqueINELEGIBILIDADEREVERTERSTF
Previous Post

ABSURDO: Vereadores de Porto Velho solicitam abertura de CPI para investigar aumento dos preços dos combustíveis

Next Post

TCU vai analisar condenação pelo TSE e pode estender inelegibilidade de Bolsonaro para além de 2030

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025
Justiça

MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal

22 de outubro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde

19 de outubro de 2025
Justiça

Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver

16 de outubro de 2025
Next Post

TCU vai analisar condenação pelo TSE e pode estender inelegibilidade de Bolsonaro para além de 2030

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.