Com o objetivo de incentivar a participação da população de todo o Estado, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, realizará em março, o ciclo de audiências públicas para a elaboração dos instrumentos de planejamento que determinarão as diretrizes, objetivos e metas da atual gestão para o período 2024-2027. As audiências serão realizadas em dez municípios polos de Rondônia, para ouvir e discutir com a sociedade local, as necessidades prioritárias por região. O Plano Plurianual – PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal.
As audiências públicas representam uma das ferramentas fundamentais, para garantir a participação social na construção dos instrumentos de planejamento, além de fortalecer o processo de transparência na gestão fiscal. Nesse sentido, o governador de Rondônia, Marcos Rocha convida a população para que se faça presente nos debates, e aproveite a oportunidade de interagir e dialogar diretamente com o Governo, sobre suas demandas nas diversas áreas das políticas públicas. “Apesar de o Estado ser conhecedor das necessidades gerais da população, o cidadão sente no dia a dia, onde o Poder Público pode ter maior atuação. É com esta visão que vamos identificar demandas comuns, para assim, construir um plano com reais necessidades, e direcionar os investimentos dos recursos arrecadados pelo governo”, enfatizou.
PARTICIPAÇÃO
Para garantir a participação da populaçao, a equipe da Sepog está trabalhando na mobilização dos municípios, localizados no entorno das cidades, que vão sediar as audiências, além de reforçar os convites à diversas representações da sociedade civil; como associações, sindicatos, igrejas, pastorais, cooperativas, ONG, conselhos, instituições de ensino, financeiras, entre outras entidades.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio informou que, o Governo do Estado não tem medido esforços para desenvolver meios de comunicação que viabilizem a participação da sociedade. “A participação de todos é uma exigência legal, previstas na Constituição Federal – CF, na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, dentre outros dispositivos. Diante disso, queremos garantir que o cidadão exerça esse direito da melhor forma possível, dessa forma, colocamos nossa equipe à disposição para colher subsídios e informações que vão direcionar a atual gestão, na tomada de decisões na hora de priorizar ações e programas que irão compor o PPA”, frisou.
Outra forma de participação, viabilizada pela equipe de Planejamento, é a disponibilização do endereço eletrônico ppa20212027@sepog.ro.gov.br e o contato (69) 3212-8101, para que o cidadão interessado, apresente sua proposta. Nos próximos dias, também será disponibilizado um formulário no portal da Sepog, em que as sugestões poderão ser apresentas por eixos temáticos.
DEBATES
Os debates nas audiências incluirão doze eixos de discussão, que abordarão as temáticas nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agronegócio, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental, Turismo, Tecnologia e Inovação, Esporte, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Infraestrutura e Logística.
A primeira audiência será realizada no município de Vilhena, no dia 13 de março, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, a partir das 13h30. As demais audiências seguirão as seguintes datas: 15 de março, em Cacoal; 16, em Rolim de Moura; 17, em São Miguel do Guaporé; 20, em Ji-Paraná; 21, em Ouro Preto do Oeste; 22, em Jaru; 23, Ariquemes; 27, em Guajará-Mirim; e dia 30, em Porto Velho.
Fonte
Texto: Jane Carla
Fotos: Arte: Sepog e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
