Atendimentos para informações sobre regularização fundiária rural, com foco aos produtores da região de Ji-Paraná, estão acontecendo durante a realização da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. Nesse sentido, o Governo de Rondônia fortalece a parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Através do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) é o órgão oferecem suporte aos agricultores interessados em verificar a situação de seus processos quanto à regularização e entrega de títulos definitivos.
O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou a importância do trabalho pelo governo estadual e Incra na Rondônia Rural Show e afirmou que, nesta terça-feira (21), a partir das 14h, realiza no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública para discutir a importância da Regularização Fundiária no estado. Durante o evento, serão entregues 116 títulos definitivos, beneficiando municípios, entre eles: Alta Floresta d’Oeste, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e outros.
David Inácio afirmou que, a iniciativa destaca o desempenho do governo de Rondônia com a regularização fundiária e o apoio aos produtores rurais, ressaltando a importância desse processo à promoção da justiça social e o desenvolvimento do setor agrícola.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou quanto à regularização fundiária rural, que é essencial para garantir a segurança jurídica dos agricultores, promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no campo e a consolidação da economia rural.
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro informou que o Incra está com atendimento especializado ao agricultor na Rondônia Rural Show; voltado aos assentamentos e regularização fundiária. “Com a Rondônia Rural Show, o Incra se aproxima dos agricultores, oferecendo serviços na Plataforma de Governança Territorial (PGT), consulta a processos, informações e dinâmicas. O Incra está firmando importantes parcerias no estado para a titulação das terras e desenvolvimento do meio rural. Seus serviços estarão acessíveis a todos no estande”, afirmou.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
