Os advogados Igor Habib Fernandes Ramos e Joilma Gleice Schiavi Gomes foram empossados juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nesta sexta-feira (9). Eles foram nomeados pelo presidente da República para ocupar as vagas de titular e suplente, respectivamente. Presente, o presidente Márcio Nogueira destacou a importância da Corte Eleitoral e a boa relação entre as duas instituições. A secretária-geral Aline Silva também participou da solenidade.
“Aqui em Rondônia, Judiciário e OAB protagonizam um procedimento virtuoso e exemplar, em que a OAB, por seu Conselho Seccional, seleciona seis nomes dentre advogadas e advogados que inscrevem-se para as vagas de Jurista disponíveis neste Tribunal, remetendo-os ao Tribunal de Justiça que, por sua vez, forma a lista tríplice enviada à Presidência da República, aprimorando um rito desenhado pela Constituição Federal”, destacou o líder da advocacia rondoniense, reforçando a “absoluta confiança na Justiça Eleitoral e nas demais instituições envolvidas no processo eleitoral brasileiro”
Sobre os novos juristas, Márcio Nogueira frisou que Igor Habib conhece bem a realidade do processo eleitoral brasileiro, a dinâmica da legislação eleitoral e o funcionamento do sistema judiciário eleitoral. “Tem plenas condições e aptidão para contribuir com decisões justas, equilibradas, técnicas e fundamentadas, mantendo a tradição desta Corte, que é a de proferir decisões sempre alinhadas ao Direito vigente e ao ordenamento jurídico”.
Em relação a Joilma Gleice Schiavi, o presidente da OAB-RO enalteceu sua jornada na advocacia e na Ordem. “Ex-Presidente da Subseção de São Miguel do Guaporé, [Joilma] traz consigo a força da mulher advogada, a independência e a sensibilidade, essenciais à judicatura”.
Nogueira aproveitou a ocasião para registrar “o orgulho e a satisfação de acompanhar a atuação do brilhante jurista Dr. José Vitor Costa Júnior, que tem desempenhado um mandato de escol, também elevando a dignidade da advocacia e da Justiça brasileira”.
José Victor deu as boas-vindas aos dois novos juristas da Corte Eleitoral e citou Clênio Amorim. “Nesta corte Eleitoral, quando o meu ingresso, assim escutei, não se olha os nomes, se olha os fatos”, disse. E reforçou que “a maior virtude de um julgador não é sua técnica, é a sua liberdade de consciência de conviver com consciência”.
Em sua fala, Igor Habib citou a importância da composição da Corte Eleitoral, que fortalece a democracia. “Ocupar uma vaga em um tribunal advindo da advocacia é um desafio. Enquanto advogados, estamos acostumados a assumir um lado numa contenda judicial. Do lado de cá da tribuna, a coisa muda”. E se emocionou ao falar da família, a quem agradeceu o apoio e confiança. Agradeceu aos pais, à esposa e aos filhos. “A vocês peço compreensão pelas ausências que se farão necessárias para cumprir o desafio aqui assumido”, disse.
Joilma Gleice Schiavi falou da satisfação de compor o Tribunal. “É motivo de muita alegria para mim, poder estar ao lado de tão abnegados julgadores. Meu objetivo é contribuir com este tribunal, em busca de honrar esta casa que luta incansavelmente pela democracia. Tenho certeza que sempre terei por norte a ética, a justiça e as leis”, frisou. Ela agradeceu a todos que torceram durante sua caminhada, citando advogados, desembargados, amigos, pai, mãe, irmão, esposo e a filha.
O presidente do TRE-RO, desembargador Paulo Kyochi Mori, presidiu a sessão de posse, parabenizou os dois novos juristas e lembrou que os trabalhos de Igor Habib, como juiz titular, iniciam no próximo dia 13 de dezembro.
