Será editada uma medida provisória com conteúdo e um projeto de lei que endurece regras O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (2…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, recomendou às instituições particulares de ensino da educação básica dos municípios …
Medida vale para quem tem menos de 16 anos O Reino Unido vai se juntar à Austrália na proibição do acesso de menores de 16 anos às principais aplicações de redes sociais,…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimentos administrativos para averiguar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.1…
A Prefeitura de Porto Velho está implementando medidas mais rigorosas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com objetivo de melh…