
Fake news em licenciamento pode gerar crime
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais Fornecer informações falsas em processos de licenciamento ambiental pode resultar no cancelamento imediato da lice…

Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais Fornecer informações falsas em processos de licenciamento ambiental pode resultar no cancelamento imediato da lice…

Normas que regulamentam a transação tributária no âmbito estadual e estabelecem critérios mais técnicos e transparentes para a negociação de dívidas fiscais foram publicadas na se…

Trabalho desempenhado pela autarquia é essencial para o desenvolvimento do estado. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta segunda-feira (23), sess…

Programa oferece descontos em multas e juros e permite parcelamento em até 36 vezes Contribuintes de Porto Velho têm a oportunidade de regularizar débitos municipais por meio d…

O ano de 2026 desafiou os governos estaduais, assim como os demais órgãos públicos das esferas estaduais e municipais, a aderirem ao Programa Gerador de Declaração de Contingência…

Procedimento online, evita inconsistências, garante a correta cobrança de impostos e destinação de serviços públicos Quem comprou um imóvel recentemente, passou a residir em u…
Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Tra…
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram um requerimento na CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal…
Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (30) para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscri…

Até o dia 5 de fevereiro de 2026, os contribuintes de Porto Velho podem obter 10% de desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa d…
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec) iniciou o exercício financeiro de 2026. A ação está prevista na Lei nº 3.351, de 15 de dezembro d…
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia, oferece aos moradores diferentes formas de acesso à emissão do boleto do Imposto Predial e Territorial U…

Os moradores de Porto Velho já podem emitir os boletos dos principais tributos municipais incidentes sobre imóveis urbanos. Para esclarecer dúvidas sobre os valores cobrados, a Pr…

Após três anos sem qualquer possibilidade de renegociação, os contribuintes de Porto Velho voltam a ter a oportunidade de regularizar suas dívidas fiscais com o município. Durante…

Os contribuintes de Porto Velho que indicaram, no mês de outubro, o(s) imóvel(is) para recebimento dos créditos gerados a partir da inclusão do CPF nas Notas Fiscais de Serviços E…