O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual, o magistrado ascendeu ao nível máximo da carreira, com a presença dos pares, autoridades e convidados que prestigiaram a cerimônia que marca a promoção ao cargo, após mais de 32 anos dedicados à magistratura.
Aldemir de Oliveira foi recepcionado no plenário pelos desembargadores Roosevelt Queiroz Costa, decano do TJRO, e Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente do Tribunal. Em seguida foi realizada a leitura do currículo e do ato de nomeação. Nascido no Mato Grosso do Sul, Oliveira formou-se em Direito na Universidade Federal de Rondônia, no ano de 1990. Logo em seguida foi aprovado no concurso para Juiz Substituto, iniciando sua carreira pelas comarcas de Rolim de Moura, Santa Luzia e Guajará-Mirim. Até chegar a Porto Velho, onde se destacou pela atuação no Tribunal do Júri e na Vara de Família.
Após a leitura e assinatura do Termo de posse, o desembargador Aldemir de Oliveira foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário e tomou seu assento na Corte Estadual. Ele comporá a 1ª Câmara Criminal do TJRO.
O momento solene foi marcado por falas das autoridades representativas, as quais foram unânimes em ressaltar a humildade e serenidade do magistrado, que atua com conhecimento técnico e convicção exemplares, características que marcaram sua trajetória como juiz de Direito.
Ao fazer uso da palavra, o novo desembargador da Justiça de Rondônia agradeceu à família e, em especial, aos pais. Ele fez um breve histórico de sua carreira na Justiça, iniciada como servidor efetivo do Poder Judiciário, na comarca de Vilhena, sendo, depois, aprovado também como técnico judiciário, na comarca de Porto Velho. O primeiro servidor de carreira a ingressar na Magistratura, Aldemir trouxe deste tempo a gratidão às oportunidades, como aos desembargadores Valter de Oliveira, já aposentado, e Cássio Sbarzi Guedes (in memorian). Falou dos desafios da jurisdição do começo e atuações marcantes, como no Caso Urso Branco, o primeiro júri transmitido ao vivo pela internet no país, com 26 dias de julgamentos. Depois lembrou de sua atuação na Vara de Família, até sua ascensão, como disse, “pela via estreita” da antiguidade, ao cargo de desembargador.
Aldemir de Oliveira enalteceu valores e reflexões que devem nortear sua atuação como julgador de um colegiado e defendeu a segurança jurídica como pilar fundamental do Judiciário e da sociedade. Disse ter consciência da grande responsabilidade de fazer parte da corte, frente aos desafios, cada vez mais complexos e em quantidades maiores, a exemplo da questão ambiental, da luta pelos direitos das mulheres, negros e vulneráveis de forma geral. Advertiu do risco das organizações criminosas e a utilização da tecnologia por pessoas mal intencionadas, contudo, criticou a expansão do sistema repressivo por se tratar, na sua visão, de uma forma de transferir para esse sistema a responsabilidade da sociedade.
Autoridades
Juízes de Direito e outras autoridades públicas prestigiaram a solenidade. Na mesa de honra, ao lado do presidente Raduan Miguel Filho, o procurador-geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, subprocurador-geral jurídico do Ministério Público, Eriberto Gomes, a juíza de Direito Fabíola Inocência, presidente da Associação dos Magistrados (Ameron), o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e a advogada, Aline Silva, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos fizeram uso da palavra e foram gentis e fraternos com o novo integrante do TJRO.
Mas, quem deu as boas vindas a Aldemir, em nome do Tribunal, foi o decano Roosevelt Queiroz. O desembargador foi profundo nas palavras, ao destacar os predicados de Oliveira e a trajetória exemplar que o levou ao cargo no Tribunal.
Já o presidente Raduan Miguel falou após o empossado. “Somos contemplados com a sua experiência. Sua chegada é motivo de júbilo e esperança”, afirmou Raduan Miguel Filho. Além do conhecimento jurídico, a sensibilidade humana, essencial para a judicatura, foi apontada como grande característica do julgador Aldemir. Lembrou as preferências pelo Palmeiras, time do coração, e pelo Rock’n roll, ritmo musical predileto do desembargador Aldemir. “Que a sua sabedoria e experiência nos ajudem a construir, mais ainda, um Judiciário mais eficiente e próximo da sociedade, para promover a justiça e fazer o bem”, destacou Miguel Filho.
Hino e Fernando Pessoa
Após a fala do presidente Raduan, a esposa e a mãe do desembargador foram homenageadas com buquês de flores e todos puderam ouvir o Hino de Rondônia, enquanto as palavras finais do discurso de Aldemir ainda ecoavam pela profundidade da citação do poeta português Fernando Pessoa: “o que é preciso é ser-se natural e calmo Na felicidade ou na infelicidade, Sentir como quem olha, Pensar como quem anda, E quando se vai morrer, lembrar-se de que o dia morre, E que o poente é belo e é bela a noite que fica”.
Após os cumprimentos dos desembargadores da Corte, convidados, magistrados(as) e servidores(as) puderem também cumprimentar e tirar fotos com o desembargador Aldemir. Nas felicitações e homenagens recebidas, o novo integrante do TJRO pôde sentir a retribuição de anos dedicados à profissão de magistrado ante à admiração demonstrada por aqueles que foram prestigiar a solenidade de posse nesta sexta.
Assessoria de Comunicação Institucional
