Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º/2

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, passará de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30/1) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

Alíquota única

Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.

Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.

A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).