Dois três senadores que o Estado de Rondônia tem como representantes do povo, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi o único que votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), que em votação na noite de quarta-feira (22), foi aprovada na Câmara do Senado depois de se ter o resultado de 52 votos favoráveis contra 18 contra. Depois da escolha de cada senador, em dois turnos, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC engloba pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. As decisões monocráticas, também abordadas no texto, são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte.
A proposta veda decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Também limita o prazo dos pedidos de vista para seis meses, com apenas uma renovação de três meses.
Durante a fala inicial para leitura do parecer, o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria, solicitou que os pedidos de vista sejam retirados do texto da PEC.
Em princípio, o governo se absteve de direcionar os votos da base. Mas o PT, por exemplo, votou em peso contra a PEC. Somente um senador diferiu: Jacques Wagner.
Veja como votou cada um dos senadores
Votaram a favor da PEC:
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Giordano (MDB-SP)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Weverton (PDT-MA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dr. Hiran (PP-RR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Flávio Arns (PSB-PR)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Alencar (PSD-BA)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Jaques Wagner (PT-BA)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Alan Rick (União-AC)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Efraim Filho (União-PB)
Jayme Campos (União-MT)
Marcio Bittar (União-AC)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Sergio Moro (União-PR)
Votaram contra a PEC:
Confúcio Moura (MDB-RO)
Fernando Farias (MDB-AL)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Leila Barros (PDT-DF)
Romário (PL-RJ)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Jussara Lima (PSD-PI)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Paulo Paim (PT-RS)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Teresa Leitão (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
