O presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), disse em uma carta enviada nesta terça-feira (31) aos parlamentares do partido que a possível revisão da meta fiscal pelo governo representa uma “traição” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, Lula admitiu que “dificilmente” a meta fiscal com déficit zero será cumprida.
Na carta, Ciro diz que legenda apoiou medidas econômicas importantes sugeridas pelo governo, como o próprio arcabouço fiscal e a reforma tributária, ambas relatadas por deputados do partido na Câmara. “Nenhuma das duas importantes medidas para o país teriam sido aprovadas como foram sem o apoio do Progressistas”, enfatiza o senador.
“Porém, esse governo escolhe os caminhos mais tortuosos possíveis na administração fiscal do país. Tanto a Câmara quanto o Senado acreditaram na seriedade fiscal apresentada pelo governo quando da tramitação do novo Marco Fiscal. Depois de apenas dois meses da promulgação da Lei do Marco Fiscal, o Presidente da República vem a público para desacreditá-lo. Sem sequer tratar do tema com o Congresso”, completa.
Ele também criticou o fato de o governo ter enviado o texto do novo marco fiscal sem a possibilidade de punição contra o presidente da República em caso de descumprimento da meta. “Essa faculdade não se configura, em nenhuma hipótese num cheque em branco para que o Executivo descumpra a meta fiscal da forma como queira. Isso significa subverter a disposição legal e não ter o mínimo de responsabilidade fiscal”, disse o presidente do PP.
Mais cedo, deputados do PP e outros líderes partidários da base do governo se reuniram com o presidente Lula e com ministros. No entanto, a revisão da meta fiscal não foi discutida, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Recentemente, o deputado André Fufuca (PP-MA) foi nomeado Ministro do Esporte. Além disso, a indicação do novo presidente da Caixa Econômica Federal ficou a cargo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A crise foi iniciada depois que o presidente Lula afirmou que a meta fiscal do país para 2024 “dificilmente” será zero e que não há interesse em “cortar investimentos prioritários”. O governo registra déficit quando as despesas ficam acima das receitas, desconsiderando-se os juros da dívida pública. É por isso que o déficit é chamado popularmente de “contas no vermelho”. O contrário é chamado de superávit, ou “contas no azul”, quando a despesa é menor que a receita.
O objetivo de zerar o déficit fiscal em 2024 foi definido pelo governo na apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em abril. A meta, no entanto, será avaliada segundo uma margem de tolerância. Para que o governo a cumpra, o resultado pode ser 0,25% inferior ou 0,25% superior ao valor definido inicialmente.
FONTE: R7
