Magistrados (as) e servidores (as) que atuam na gestão orçamentária dos tribunais de todo o país e conselhos de Justiça participam essa semana do seminário “Gestão Orçamentária do Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que acontece no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, conta com a participação de ministros de tribunais superiores. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, que é vice-presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, compôs a mesa de abertura e palestrará no segundo dia do evento.
A mesa de abertura, da qual o presidente do TJRO participou, foi presidida pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Também compuseram a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura; o ministro do STF, Alexandre de Moraes; o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo; o ministro corregedor Nacional da Justiça, Luis Felipe Salomão; ministro presidente do Tribunal de Contas da União; conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Cezar Miola.
Entre os temas dos painéis temáticos realizados nos dois dias de evento serão debatidos o novo arcabouço fiscal, fundos especiais e depósitos judiciais, impactos das emendas constitucionais 95 e 109 na programação de despesas pelo Poder Judiciário. Os debates serão sobre os desafios de participação do Judiciário na elaboração dos Projetos de Leis e Diretrizes Orçamentárias; a regulamentação de fundos especiais e depósitos judiciais; o alinhamento entre instrumentos de planejamento orçamentários; e o uso de novas tecnologias. Também serão compartilhadas boas práticas e apresentadas perspectivas para a gestão orçamentária nos próximos anos.
O painel que terá palestra do desembargador de Rondônia será na sexta-feira. Além do TJRO, participam da programação do mesmo painel, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa e o secretário de orçamento e finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rodrigo da Costa Lopes.
Assessoria de Comunicação Institucional
