Moradores de Mirante da Serra foram contemplados com a escritura dos imóveis em cerimônia realizada na segunda-feira (7). Eles esperavam há décadas pela documentação que comprova que são reconhecidos juridicamente como proprietários de seus lares. A ação do Governo de Rondônia reforça que a regularização fundiária é política pública prioritária no Estado.
“Estamos dando agilidade nas entregas dos títulos em todo o Estado para dar segurança jurídica e dignidade a população. Vejo pessoas já idosas que há décadas esperavam pelos títulos, mas também há àqueles que os filhos têm recebido, pois faleceram sem nunca ter tido a alegria de ter o documento do imóvel; então queremos mudar essa situação histórica, e atender a necessidade dessas pessoas que são descentes, trabalhadoras e dignas”, afirma o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
Sepat passou por reestruturação para dar mais agilidade à regularização
O Governo por meio de uma gestão estratégica e responsável tem investido na reestruturação da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) com compra de equipamentos e capacitação dos servidores, e assim está dando condições de melhorar a prestação de serviço a sociedade. Além disso tem inovado, a exemplo da plataforma “Regulariza Já” e da unidade móvel da pasta, intitulada de ‘Sepat sobre rodas”, e também da Lei Estadual que permite que a pasta faça da regularização de pequenas propriedades rurais.
TÍTULO JÁ
Em Mirante da Serra, foram entregues 49 títulos urbanos por meio do “Título Já”. O investimento do convênio é de R$ 55 mil com emenda parlamentar do ex-deputado estadual Marcelino Tenório. Mas no município já foram entregues 238 títulos urbanos. Chega a 3.300 títulos urbanos entregues em todo o Estado.
“É um serviço gratuito que oferecemos à população de baixa renda, que não teriam condições de fazer com recurso próprio. Em Mirante da Serra, essa é a segunda entrega de títulos que estamos fazendo. Estamos criado iniciativas para que a entrega de títulos aconteça cada vez com mais agilidade”, considera o superintendente da
Sepat, Constantino Erwen.
Os moradores de Mirante da Serra externaram a gratidão de receber os títulos. “Fico muito feliz de receber esse documento, o esperava por oito anos, e esse documento traz a segurança de saber que é meu”, disse a aposentada Luzia Ferreira.
Moradores ficaram felizes com a regularização dos imóveis
Outra que também sinalizou o contentamento com a iniciação é a aposentada Madalena Pimenta. “Há 15 anos moro na minha residência e agora eu consegui o título, e a entrega gratuita significa muito para mim, pois se fosse para eu fazer por conta própria não daria. Foi uma ajuda muito grande, algo de Deus. Fico feliz por mim e por todos os que estão recebendo o título, é uma alegria ter a casa no meu nome”, disse Madalena.
A aposentada Terezinha Maria Lucas já residia em seu lar há 14 anos e agora passou a ter a alegria de contar com a propriedade regularizada. “Estou muito feliz de receber esse título, pois ter as nossas coisas no nosso nome é bom”.
A alegria também tomou conta da aposentada Antônia Nascimento. “Há 13 anos eu moro nessa residência que agora eu conquistei o título, e estou muito feliz em ter esse documento na mão. É muita felicidade ter a nossa casa com o nosso nome”.
REGULARIZAÇÃO
Além do “Título Já” que contempla imóveis urbanos em 28 municípios conveniados, a Sepat também estende a regularização fundiária aos setores rurais, inclusive aos setores chacareiros por meio do “Meu Imóvel Legal”, com a meta de alcançar oito mil lotes.
Também estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Mirante da Serra, Evaldo Duarte; a deputada estadual Cássia dos Muletas; e vereadores da cidade.
Mirante da Serra faz parte dos 28 municípios conveniados para realização do “Título Já”
Nesta terça-feira, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Para homenagear as mulheres servidoras estaduais, foi programada uma série de matérias especiais nos órgãos do Governo do Estado e estarão sendo publicadas no Portal.
