A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quinta-feira (22) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a retirada do canal de WhatsApp “Exército do Lula” do registro da campanha à reeleição.
Em petição apresentada ao ministro André Mendonça, os advogados solicitam o “cancelamento da anotação” do endereço eletrônico do canal no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. A defesa sustenta que o espaço, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), não possui vínculo formal com a estrutura da campanha.
O pedido ocorre após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizar, em 16 de outubro, que a coligação solicitasse a retirada de canais que considerasse não enquadrados nos critérios de vinculação definidos pela Corte.
O endereço do “Exército do Lula” havia sido incluído no registro da candidatura depois que Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral. A campanha afirma que cumpriu a determinação apenas para permitir a retomada do espaço e que, já naquele momento, ressalvou que o registro não significava reconhecer o canal como integrante da estrutura eleitoral de Lula.
Na semana passada, o TSE aprovou novos critérios para definir quando canais mantidos por terceiros devem ser considerados vinculados a campanhas. Entre os elementos previstos estão o uso de recursos da candidatura, o fornecimento de suporte material, humano ou tecnológico, a divulgação do endereço do canal em perfis oficiais, o direcionamento coordenado de seguidores e a orientação da campanha sobre conteúdo, frequência de publicações ou metas.
A defesa de Lula afirma que nenhuma dessas hipóteses ocorre no caso do “Exército do Lula”. Segundo os advogados, o canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha ou dos partidos da coligação, não utiliza suporte técnico ou pessoal da candidatura e não recebe orientações sobre o conteúdo, a frequência das publicações ou as metas estabelecidas por Janones.
Os advogados também argumentam que eventuais participações de Lula em conteúdos produzidos pelo administrador ou menções públicas ao canal, isoladamente, não são suficientes para caracterizar o vínculo de acordo com as novas regras do tribunal.
Disputa com Flávio
A nova petição também responde a uma manifestação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que pediu ao TSE o reconhecimento formal de que o “Exército do Lula” está vinculado à candidatura do petista.
Flávio pediu que a Justiça Eleitoral rejeite a retirada do canal do registro e declare que tanto a campanha quanto o administrador estão sujeitos aos deveres previstos para canais oficialmente vinculados às candidaturas.
A defesa de Lula, porém, afirma que Janones já declarou ao TSE ser o criador, titular e único administrador do canal e pediu que o espaço seja considerado um canal independente de apoiador, sem vínculo formal com a campanha.
O pedido ocorre no mesmo dia em que Janones anunciou a entrada de Lula no “Exército do Lula”. Segundo o deputado, o presidente teria sido incluído como administrador do canal e poderia enviar mensagens diretamente aos participantes.
Uma mensagem com a palavra “cheguei” foi publicada no canal e atribuída a Lula. Também foi divulgado um vídeo em que o presidente convidava os integrantes para uma transmissão ao vivo com Janones.
