O que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para a economia
Conheça as propostas dos dois nomes mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. Crédito: Estadão
Foto: WILTON JUNIOREsther Dweckministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
BRASÍLIA – Com as palavras “professora de economia” escritas na mão esquerda para participar de uma trend nas redes sociais, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) do governo Lula, Esther Dweck, disse ao Estadão/Broadcast que é impossível fazer um corte de R$ 250 bilhões no Orçamento, conforme anunciado pelo candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), sem interromper reajustes a servidores, parar de reajustar o salário mínimo acima da inflação, fazer uma mudança previdenciária mais pesada e sem, eventualmente, acabar com a estabilidade do funcionalismo.
Segundo ela, não é nem mesmo necessário um corte drástico de despesas para seguir a trajetória das metas fiscais com as quais o atual governo se comprometeu, chegando a um superávit de 1,5% do PIB em 2030.
“Não precisa fazer nenhum corte de Orçamento, mas a gente tem feito um processo de aprimoramento dos gastos. De revisão de despesas, de combate a fraudes, de limpeza de cadastros, de organização de benefícios. Isso, sim, vai economizar”, defendeu a auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se eles (integrantes da oposição) quiserem chegar a um valor de R$ 250 bilhões, R$ 200 bilhões – a cada hora um número – é impossível fazer sem interromper reajustes a servidores, sem parar de reajustar o salário mínimo acima da inflação, sem fazer uma mudança previdenciária mais pesada, sem eventualmente acabar com a estabilidade de servidores para, de fato, economizar”, avaliou.
Dweck recebeu a reportagem em seu gabinete em Brasília um dia após o debate presidencial na Band, no qual Flávio apareceu com a palavra “corrupto” escrita na mão esquerda, para se referir a Lula – foi ironizado por apoiadores do presidente nos dias seguintes, em trend à qual a ministra aderiu.
Sobre o “tesouraço” na máquina pública, incluindo o corte no número de ministérios propagado pela campanha de Flávio, a ministra disse que a economia é de apenas R$ 100 milhões por ano. “O único jeito é demitir gente, deixar de fazer as políticas públicas. Mas se simplesmente troca o status de ministro para vice-ministro ou um secretário especial, a economia é nenhuma.”
Segundo a ministra, mantendo setores de suporte compartilhados entre pastas, houve economia de R$ 1 bilhão, mesmo com o aumento no número de ministérios.
Ela declarou, entretanto, que há interesse em enviar ao Congresso um projeto de lei para acabar com supersalários. Segundo ela, o texto governista está quase pronto, mas ainda há a possibilidade de chamar os Três Poderes para tentar uma saída consensual. A seguir, os principais trechos da entrevista:
A campanha de Flávio tem batido muito na tecla de corte de gastos e de ministérios. Mas até que ponto isso de fato economiza?
Economiza quase nada. A gente até analisou recentemente o que tinha acontecido com aquele superministério da Economia. Basicamente, foi retirado o status de alguns ministros e transformados em secretários especiais. O Ministério da Economia tinha oito secretarias especiais, equivalentes a vice-ministros, e abaixo deles estavam todas as secretarias que existiam. As pessoas continuaram dentro do ministério. A economia, na época, entre o salário de ministro e o salário de secretário especial, era de R$ 15 mil – essa é a grande economia. A única coisa que economizaria é a área de suporte. Se pegar só o Ministério da Economia, ele economizou R$ 21 milhões em um ano, o que é 0,00009% da despesa. Se considerar todos os ministérios que foram cortados, chega a R$ 100 milhões por ano de economia. Mas você não vai chegar a R$ 200 bilhões, R$ 250 bilhões cortando ministério. O único jeito é, de fato, demitir gente, deixar de fazer as políticas públicas. Mas, se simplesmente troca o status de ministro para vice-ministro ou secretário especial, a economia é nula. E, como a gente criou o ministério com serviços compartilhados, a gente não aumentou as estruturas.
Sobre o ‘tesouraço’ na máquina pública, incluindo o corte no número de ministérios propagado pela campanha de Flávio, a ministra disse que a economia é de apenas R$ 100 milhões por ano Foto: Wilton Junior/Estadão
Um eventual governo Lula 4 tocaria uma reforma administrativa?
Então, o que é a reforma administrativa? Acho que esse é o grande lance. Na nossa visão, a gente já fez uma grande reforma administrativa. Mas não uma reforma administrativa para diminuir o Estado. A nossa reforma administrativa é para melhorar o Estado. É o Estado necessário. Um exemplo é o caso das agências reguladoras. Quando a gente chegou, nessa lógica do Paulo Guedes (ministro da Economia do governo Bolsonaro), “eu não vou contratar ninguém”, eles praticamente só contratavam forças de segurança. As outras áreas, zero concurso, exceto o que a Justiça mandava fazer. Quando a gente chegou, as agências reguladoras estavam totalmente sem capacidade de atuação. Voltamos a contratar.
Só para deixar bem claro: a gente não precisa fazer nenhum corte de Orçamento, mas a gente tem feito um processo de melhoria dos gastos, de revisão de gastos, de combate a fraudes, de limpeza de cadastros, de organização de benefícios. Isso, sim, vai economizar. Quem tem direito ao benefício, tem o benefício. Quem não tem direito ao benefício é que perde. Se eles quiserem chegar num valor de R$ 250 bilhões, R$ 200 bilhões – cada hora um número -, é impossível fazer sem parar de reajustar servidores, sem parar de reajustar o salário mínimo acima da inflação, sem fazer uma mudança previdenciária mais pesada, sem eventualmente acabar com a estabilidade de servidores para, de fato, economizar.
Houve pautas nesse campo da reforma do Estado que não avançaram, como a do combate aos supersalários. O que pode ser sinalizado agora?
Por meio da digitalização, já tem uma economia de recursos gigantesca por várias formas. Por exemplo, nessa integração de dados, a gente consegue combater fraudes. Todo o processo de limpeza do Cadastro Único, de reorganização dos programas sociais já gera uma economia gigantesca. Tivemos uma entrada de servidores abaixo da saída, não repomos de um para um. Isso também gera uma redução de custos no médio prazo. Com iniciativas como a integração das bases de dados, além do combate à fraude, há uma economia de processos. Não precisa replicar as mesmas coisas. Nesse caso, temos um dado que junta público e privado. De janeiro de 2023 até agora, público e privado, dá uma economia de quase R$ 8 bilhões.
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E onde está o problema?
Uma parte é no Judiciário e um pouco no Legislativo também. E em outras esferas. Não está no Executivo federal, mas em algumas esferas estaduais e municipais também há alguns casos com problema. Mas, na grande maioria está no Judiciário, não no Supremo (Tribunal Federal); nas instâncias abaixo, até na primeira instância, ou nos tribunais inferiores, não nos superiores. A gente tem um texto pronto. Vai ter uma decisão sobre se a gente vai encaminhar o projeto nosso independentemente dos outros Poderes para o Congresso, que seria a nossa visão, e debater no Congresso. Ou se a gente vai tentar um acordo de novo. A gente percebe que, por parte do Supremo e por parte da cúpula do Congresso, há interesse, sim, em tratar desse tema. Acho que é um tema que amadureceu na sociedade brasileira, e, realmente, no próximo mandato não tem como não endereçar isso.
Quando esse texto será apresentado?
O presidente vai decidir depois da eleição se encaminha esse texto para o Congresso e abre discussão ou se a gente vai chamar os Três Poderes para conversar, chegar numa lei que atenda a todo mundo e mandar já algo pronto para ser aprovado.
Algo disso poderia ser feito já após a eleição para dar um sinal?
A gente tem interesse, sim. A gente teria interesse em mandar ainda este ano. Se for mandar o nosso projeto, está fácil. Se for o projeto consensual, aí tem de chamar as pessoas.
A sra. mencionou a reforma da Previdência. Acha que está no radar também?
Não, não está no nosso radar, neste momento, não.
