Em campanha, Flavio Bolsonaro defende redução da maioridade penal
Em ato de campanha no Rio de Janeiro, candidato à presidência disse que, se eleito, vai reduzir para 16 anos a idade mínima para tirar carteira de motorista.
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que tem defendido durante a campanha reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e baixar para 14 anos em caso de crimes hediondos e correlatos, já defendeu que não houvesse idade mínima para responsabilizar jovens que cometem crimes. A proposta é bem mais rígida do que a apresentada agora como candidato a presidente da República, quando tenta atrair eleitores indecisos fora da bolha bolsonarista. Procurado, o senador não se manifestou.
Em junho de 2015, quando era deputado estadual pelo Rio, Flávio afirmou que não deveria haver “limitação cronológica” definida para julgar menores de idade que tenham cometido atos criminosos. A fala ocorreu durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
“Como se pode colocar somente na conta do Estado a responsabilidade por um adolescente que põe a mão em arma? Há jovens com as mesmas dificuldades, que escolhem outros caminhos. Não deveria haver limitação cronológica. Isso é uma garantia para crimes serem cometidos. A sociedade está cansada”, afirmou o candidato do PL.
Dez anos depois, em outubro de 2025, o senador voltou a defender a proposta. Na época, o filho 01 de Jair Bolsonaro presidia a Comissão de Segurança Pública do Senado e disse considerar o “mundo ideal” a ideia de não haver uma idade mínima para que jovens respondam criminalmente por seus atos.
“Veja que muitos dos países reconhecidos como desenvolvidos, na legislação penal, sequer têm uma idade cronológica. Se a pessoa tem capacidade de compreender o que estava fazendo, ela vai ser responsabilizada por isso. Eu acho que é o mundo ideal”, disse o presidenciável.
Pesquisa Datafolha da semana passada apontou que a proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos tem apoio de oito em cada dez brasileiros. Entre os eleitores bolsonaristas, o apoio chega a 89%, enquanto 70% dos que votam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem apoiar a mudança na legislação.
