BRASÍLIA – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram uma proposta que proibia o funcionamento de canais de WhatsApp com conteúdo político 48 horas antes do segundo turno, marcado para domingo, 25. No entanto, a proposta não seguiu adiante por falta de adesão da maioria da Corte.
Fachada do TSE: ministros da Corte discutiram uma proposta que proibia o funcionamento de canais de WhatsApp com conteúdo político 48 horas antes do segundo turno Foto: Antonio Augusto/TSE
Ao Estadão, Nunes Marques disse que é contra a proposta. Ele ressaltou que uma mudança nesse sentido dependeria de uma decisão colegiada. “Não existe alteração de resolução por um só ministro. Mas não marquei nenhuma reunião para discutir o assunto. E não vou marcar, pois não sou favorável a alterações de última hora”, afirmou.
Dois canais de WhatsApp têm dominado o debate político nos últimos dias. O canal “Exército do Lula”, gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG), ultrapassa a marca de 7 milhões de seguidores e faz campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o canal teve o funcionamento proibido pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A decisão depois foi revertida.
Outro canal, para mobilizar apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), é a “Tropa do Flávio”. Criado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), soma cerca de 2 milhões de inscritos.
O gabinete de André Mendonça, vice-presidente do TSE, informou que os ministros discutiram a proposta em duas reuniões, realizadas na sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20. Em nota, o gabinete informou que, nos encontros, “houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.
Ainda segundo o gabinete, por decisão conjunta, ficou a cargo de Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos. “Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar”, diz a nota.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, informa o gabinete. Nos bastidores, contudo, não há um entendimento a favor da proposta, conforme apurou o Estadão.
Ainda de acordo com a equipe de Mendonça, “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
A nota esclarece que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
