Decreto de contingenciamento de gastos foi assinado
Pela primeira vez desde que assumiu a Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes executa um orçamento integralmente elaborado por sua gestão. A medida marca uma nova etapa da administração municipal, que desde janeiro de 2025 vem trabalhando na reorganização das finanças públicas e na recuperação da capacidade de investimento do município.
Ao assumir a prefeitura, a atual gestão encontrou um cenário desafiador, marcado por elevado comprometimento financeiro decorrente de operações de crédito contratadas em administrações anteriores, além de diversas obrigações que impactaram diretamente a capacidade de investimento da máquina pública.
Mesmo diante desse cenário, a administração municipal conseguiu, já em 2025, promover uma economia superior a R$ 60 milhões por meio da revisão de contratos, redução de despesas operacionais, racionalização do consumo de combustíveis, controle de diárias e adoção de medidas de eficiência administrativa.
Paralelamente, a prefeitura vem honrando seus compromissos financeiros e realizando a amortização gradual das dívidas existentes, fortalecendo a credibilidade do município e construindo bases sólidas para o futuro.
Com o objetivo de acelerar esse processo de recuperação fiscal e garantir maior equilíbrio às contas públicas, o prefeito Léo Moraes decretou nesta semana um contingenciamento de despesas em toda a administração municipal.
A medida estabelece a redução de gastos em diversos setores da máquina pública, respeitando as particularidades e necessidades de cada secretaria. Os percentuais de contingenciamento variam conforme a realidade operacional de cada pasta, preservando os serviços essenciais prestados à população.
Entre as medidas adotadas estão a contenção de despesas administrativas, a redução de gastos com deslocamentos e a priorização da compensação de horas por meio de banco de horas, sempre observando a continuidade dos serviços públicos e a manutenção da qualidade do atendimento ao cidadão.
O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a capacidade financeira do município sem transferir custos para a população. Diferentemente de alternativas que poderiam resultar em aumento da carga tributária, a gestão optou por promover ajustes internos, priorizando a eficiência administrativa e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Para o prefeito Léo Moraes, o momento exige responsabilidade e compromisso com o futuro da cidade.
“Desde que assumimos a Prefeitura, entendemos que tínhamos o dever de recuperar a saúde financeira do município diante de qualquer cenário encontrado. Hoje vemos que é hora de reforçar esse trabalho, demonstrando à população que é possível administrar com responsabilidade, organizar as contas públicas, proteger o cidadão evitando aumento de impostos e construir, com inteligência de gestão, um futuro mais próspero para Porto Velho”, afirmou o prefeito.
A expectativa da administração municipal é que as medidas adotadas contribuam para ampliar a capacidade de investimento da prefeitura nos próximos anos, garantindo mais recursos para áreas estratégicas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: José Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
