O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de reuniões com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), no início desta semana, em Brasília (DF). O objetivo foi fortalecer ações de acolhimento a brasileiros deportados ou repatriados e alinhar estratégias de combate ao tráfico e ao contrabando de pessoas através do projeto “Aqui é Brasil”.
Na capital federal, as promotoras de Justiça do MPRO Tânia Garcia e Elba Chiappetta visitaram a sede da OIM no Brasil. O encontro ocorreu em continuidade ao diálogo iniciado ainda no mês de abril em Rondônia e serviu para reforçar a cooperação entre as instituições.
A OIM no Brasil é uma organização que atua para promover migração segura, ordenada e digna. Hoje, conta com 13 polos no país e cerca de 250 integrantes. Rondônia está entre os cinco estados que mais recebem repatriados no Brasil, segundo relatório da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Projeto “Aqui é Brasil”
O projeto “Aqui é Brasil” foi lançado em agosto de 2025 pelo Governo Federal. A coordenação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio da OIM e de outros órgãos. A iniciativa busca acolher e proteger brasileiros que retornam ao país após deportação ou repatriação, em especial vindos dos Estados Unidos. O projeto também busca ajudar essas pessoas a reconstruírem a vida no Brasil. Isso inclui apoio para acesso a serviços públicos e orientação para reinserção social.
Atuação em Rondônia
No Estado, a atuação da OIM já acontece nos municípios Porto Velho, Ariquemes e Jaru. Em Rondônia existem particularidades, a exemplo da situação de Buritis, município apontado como provável “exportador” de quantidade significativa de habitantes de forma ilegal para os Estados Unidos, com possível atuação de pessoas que cobram para levar alguém a outro país de forma ilegal (coiotes) na região.
Próximas ações conjuntas
Na reunião ficou prevista a realização de uma atividade no dia 30 de julho, Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas. A proposta é organizar uma audiência pública ou um workshop para informar a população e discutir soluções. O MPRO fará a articulação entre Ministérios Públicos de estados que mais recebem repatriados apontados por relatório da ABIN, sendo eles: Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. A ação busca alinhar estratégias de prevenção e melhorar o atendimento às vítimas, com reforço aos núcleos de apoio.
Serviços
Para atendimento e orientação sobre acolhimento a brasileiros deportados ou repatriados, além de ações de combate ao tráfico e ao contrabando de pessoas, o MPRO disponibiliza a Central de Atendimento pelo telefone (69) 3216-3700. O contato também pode ser feito pelos WhatsApps (69) 99977-0127 e (69) 99977-0180. As manifestações podem ser registradas ainda de forma online, por meio do formulário à Ouvidoria, disponível em: https://www.mpro.mp.br/pages/
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
