Ação garante segurança jurídica e avanço na legalização de imóveis região central
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdec, iniciou a ação de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, situado na região central da capital, marcando um momento importante para centenas de famílias que aguardavam há décadas pelo direito à propriedade legal de seus imóveis.
A ação segue até o dia 20 de maio e está sendo realizada na Universidade São Lucas Educacional (Campus II), em Porto Velho. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, garantindo maior acesso da população ao serviço.
A iniciativa representa mais do que um procedimento administrativo: é a concretização de um direito fundamental, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social para moradores que, por anos, viveram à margem da formalização.
Atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12hÀ frente dos trabalhos, a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa, destacou a importância do início das atividades no bairro e o impacto direto na vida da população.
“Esse é um momento muito esperado pela comunidade. Estamos falando de famílias que construíram suas vidas aqui, criaram seus filhos e nunca tiveram a segurança do documento. Hoje, damos início a uma transformação real, levando dignidade e garantindo direitos”.
Entre os moradores beneficiados está Dona Maria das Graças Soares de Lima, que vive no bairro há 29 anos e acompanha, com emoção, o início do processo.
Ação conta com equipe técnica especializada para orientação“Eu nunca imaginei que esse dia fosse chegar. São quase 30 anos morando aqui, construindo minha casa, criando minha família, sempre com essa incerteza. Hoje eu sinto que finalmente vou ter algo que é meu de verdade”.
O depoimento reflete a realidade de muitos moradores da região, que agora passam a ter a oportunidade de regularizar seus imóveis e garantir segurança para as futuras gerações.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a regularização fundiária representa dignidade e cidadania para as famílias beneficiadas.
“Nosso compromisso é garantir que essas famílias tenham segurança jurídica e o direito definitivo sobre seus imóveis. A regularização fundiária transforma vidas, valoriza os bairros e leva mais dignidade para a população”.
Prefeitura orienta moradores do bairro Mato Grosso a comparecerem ao atendimento no prazo estabelecidoA ação conta com equipe técnica especializada para orientação, coleta de documentos e abertura dos processos de regularização.
A Prefeitura orienta que os moradores do bairro Mato Grosso compareçam ao local de atendimento dentro do período estabelecido, munidos de documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel.
A regularização fundiária integra a política pública do município voltada ao ordenamento urbano e à promoção da cidadania, assegurando que áreas consolidadas possam ser legalizadas de forma responsável, respeitando critérios técnicos, urbanísticos e ambientais.
Com o início das atividades, Porto Velho avança no compromisso de reduzir a informalidade, promover justiça social e transformar realidades por meio da regularização fundiária.
Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Alex Fontes
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
