A proposta busca permitir a entrada de companhias aéreas estrangeiras no mercado nacional, com a possibilidade de operarem voos domésticos, a chamada cabotagem aérea.
O objetivo é aumentar a concorrência, ampliar o número de voos e reduzir os preços das passagens, especialmente na região Norte, que tem sido uma das mais prejudicadas pela crise aérea.
“Esse PL nasceu da dor da nossa população. O Norte do Brasil precisa de mais voos, de preços justos e de integração com o restante do país. A abertura de mercado trará mais concorrência e, naturalmente, a tendência é de queda no valor das passagens”, destacou Cristiane.
Atualmente, apenas duas grandes empresas atuam na região Norte, o que gera baixa oferta de voos e tarifas consideradas abusivas. Em Rondônia, por exemplo, o número de voos regulares caiu de 6.015 em 2015 para apenas 2.650 em 2024 uma redução superior a 50%, com impacto direto em famílias, trabalhadores e na economia local.
O projeto prevê a abertura gradual do mercado, iniciando pela Amazônia Legal, mas com alcance para todo o Brasil. Segundo a deputada, a medida não atende apenas ao Norte, mas representa um interesse nacional.
Cristiane também agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho pela receptividade ao debate. “É muito importante compreender a urgência dessa pauta tão significativa para a integração, acessibilidade e desenvolvimento da nossa região”.
No início do ano, a parlamentar já havia protocolado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto na Câmara.
Agora, com apoio da Bancada do Norte, a proposta deve ganhar prioridade na pauta. Nas próximas semanas, os deputados nortistas devem se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para dar prosseguimento à tramitação em caráter prioritário, ampliando o debate nacional sobre a mobilidade aérea.
“É um projeto de lei que nasce no Norte, mas que vai transformar a mobilidade aérea de todo o Brasil. Mais voos, mais acessibilidade e preços mais justos para os brasileiros”, finalizou.
