A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e está entre as capitais mais bem avaliadas do país no Índice de Transparência, alcançando uma expressiva pontuação de 9,4 em um universo de 10. A cidade ficou atrás apenas de Curitiba, que obteve a nota máxima.
A iniciativa tem como objetivo medir o nível de transparência das administrações públicas estaduais e municipais, permitindo que gestores avaliem suas práticas e identifiquem áreas para aprimoramento.
A avaliação se baseia em questionário técnico que analisa aspectos da transparência ativa e passiva verificando a disponibilidade de informações no Portal do Município, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a estrutura de atendimento ao cidadão e a divulgação de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos.
Os resultados da autoavaliação demonstram o trabalho realizado pela Prefeitura de Porto Velho com a publicidade e clareza na administração pública.
Dos critérios analisados, a maioria foi atendida, destacando-se a publicação da estrutura organizacional e informações de contato das unidades administrativas, a disponibilidade da Carta de Serviços ao Usuário e a divulgação atualizada de receitas, despesas, empenhos, pagamentos e licitações.
Além disso, o Município regulamentou a LAI e disponibiliza alternativas eletrônicas para pedidos de acesso à informação.
Com essas iniciativas, Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa governança, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a construção de uma administração cada vez mais transparente e participativa.
O relatório detalhado da autoavaliação está disponível para consulta pública no link https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/autoavaliacao_gestao.
Texto: CGM
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
