Para muitas famílias, a compra de fraldas descartáveis representa um peso financeiro significativo, principalmente para quem necessita do produto de forma contínua. Para auxiliar quem vive nessas condições, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) executa o Programa de Fraldas Descartáveis, atendendo pacientes com doenças crônicas, incapacidades funcionais e outras condições que possam ser comprovadas.
Na Semusa, o programa é coordenado pela Divisão de Serviço Social, que possui um cadastro com mais de 480 pessoas para receber as fraldas. Segundo a legislação vigente, é recomendado que cada pessoa receba 120 unidades do produto mensalmente.
Somente no mês de janeiro, 4.733 pacotes de fraldas foram entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas no programa. São cerca de 33 mil unidades distribuídas em um único mês.
Programa possui um cadastro com mais de 480 pessoas para receber as fraldasSecretária-adjunta da Semusa, Mariana Prado explica que o programa é uma política pública executada pela Prefeitura, mas que poucas pessoas conhecem ou sabem como funciona o serviço.
“Nosso compromisso é levar informação de forma acessível para que cada cidadão saiba como acessar os benefícios que são seus por direito. Estamos sempre à disposição para orientar e garantir que ninguém fique sem o atendimento que precisa”, afirmou Mariana Prado.
Para ter acesso ao programa de fraldas descartáveis é necessário atender a alguns critérios. Por isso, a Semusa elaborou um passo a passo para ajudar a população a entender mais sobre o benefício.
QUEM PODE RECEBER AS FRALDAS?
O programa de distribuição de fraldas descartáveis tem como público-alvo a população residente em Porto Velho, desde que atenda aos seguintes critérios:
1. Comprovar residência fixa em Porto Velho;
2. Possuir doença crônica degenerativa;
3. Apresentar incapacidade funcional;
4. Ter patologias que exijam cuidados especiais;
5. Possuir renda per capita familiar (média de renda por pessoa de uma família) de até meio salário mínimo;
6. Renda familiar total de até dois salários mínimos.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Para se cadastrar no programa, é necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:
1. RG e CPF do paciente e de seus familiares que residem no mesmo domicílio;
2. Cartão do SUS;
3. Comprovante de residência atualizado;
4. Comprovante de renda atualizado ou declaração de ausência de renda, acompanhado da carteira de trabalho (cópias das páginas de foto e do último contrato assinado);
5. Folha resumo do Cadastro Único atualizada;
6. Laudo médico original e atualizado, com o CID da doença e o tamanho da fralda recomendado, emitido por um médico da rede pública.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO?
O indivíduo que se encaixa nas condições descritas acima deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), localizada na avenida Campos Sales, n° 2283, no Centro de Porto Velho, subesquina da avenida Sete de Setembro.
A sede da secretaria fica localizada ao lado do Oscar Hotel e o atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para mais informações ou dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone (69) 98473-6834, das 8h às 14h.
Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Jose Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
