A decisão de prorrogar a votação deste domingo (25) até 19h, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), veio depois de pedidos das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No caso de Lula, o pedido foi feito primeiro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, em seguida, ao Supremo. Já Flávio recorreu apenas à Corte Eleitoral.
Veja abaixo, em horários aproximados, a cronologia que levou ao impasse entre STF e TSE.
16h: pedido de Lula ao TSE sobre cinco estados
A coligação Brasil Pronto Pra Mais pediu a prorrogação do horário de votação em Paraíba, Piauí, Paraná, Pará e Rio de Janeiro. A justificativa usada foi que os estados tinham registros de frota reduzida de ônibus, o que teria dificultado a chegada de eleitores aos locais de votação.
Antes disso, o mesmo pedido já havia sido feito para algumas zonas eleitorais na Bahia, sob a alegação de que os municípios baianos haviam descumprido uma ordem do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) de restabelecer o uso integral da frota de coletivos.
A solicitação sobre os outros cinco estados foi feita nominalmente em documento enviado ao ministro Nunes Marques, que não respondeu de imediato. Por volta de 16h20, o magistrado determinou que as prefeituras prestassem esclarecimentos em até meia hora.
O pedido também contemplava “qualquer unidade da Federação em que se registrem as mesmas intercorrências”.
16h20: PT recorre ao STF por prorrogação em território nacional
Depois de Nunes Marques pedir as informações às prefeituras, o PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou um novo pedido, agora ao STF, para que o horário de votação do segundo turno fosse prorrogado por mais duas horas em todo o território nacional.
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator.
16h40: PL aciona TSE por prorrogação em alguns estados
O senador Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para prorrogar a votação, mas apenas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
O documento citava prejuízos à votação, causados pelas condições climáticas registradas nestes estados.
17h: Zanin determina prorrogação em território nacional
Zanin acata a solicitação e determina a extensão da votação em todo o Brasil.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, disse Zanin na decisão.
A prorrogação provocou confusão e incerteza nos locais de votação. Como a decisão do ministro foi oficializada por volta de 17h, algumas seções já haviam encerrado as atividades e faziam a desmontagem das urnas.
Depois que o equipamento é desligado e as atas são impressas, não é possível fazer o religamento para novos eleitores registrarem os votos.
Diante deste cenário, Zanin e o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmaram que a decisão valia apenas para urnas que não foram fechadas.
*Com informações de Leticia Moreira.
