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Política

Vereador Fogaça recebe professores e diz que votação do piso nacional será um marco na educação municipal

Hora1 Rondônia

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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) recebeu um grupo de sindicalistas e professores em seu gabinete, onde tratou da votação do Projeto 1184/2021, que vai implantar o piso nacional do magistério a professores da educação básica do Município. Para o vereador, a votação do projeto, que acontece na sessão ordinária de amanhã, será um marco na educação do Município.

“O Piso Nacional existe há mais de uma década em legislação federal, e pela 2a. vez em 3 anos, a administração realiza um novo reajuste. Isso é valorização, um marco na história da educação do Município”, avaliou o vereador. Everaldo Fogaça foi o relator do projeto, que chegou à Casa na semana passada com a Mensagem 042/2021, oriunda do Executivo.

O projeto irá alterar o Anexo IV da Lei Complementar nº 360/2009, que implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos profissionais da educação municipais. Os professores municipais terão aumento significativo com a implantação do piso nacional.

“Os professores podem ter a certeza do nosso compromisso com o projeto e também com as proposituras que visam a melhoria salarial. O trabalho em parceria com o Executivo tem dado bons frutos e o servidor tem tido ganhos substanciais em seus vencimentos e salariais por conta dessa união”, ressaltou.

Na comissão que esteve hoje no gabinete do vereador estavam os dirigentes do Sintero, Sinprof e Sindeprof. Eles vão acompanhar de perto amanhã a votação e levar à Câmara Municipal vários professores. O vereador acredita que a proposta seja votada em dois turnos, através de sessão extraordinária.

Ao finalizar, Everaldo Fogaça destacou que a lei não infringe preceitos da 173/2020, legislação federal que congela salários e outras concessões a servidores até 31 de dezembro de 2021, já que trata-se de um direito já adquirido pelo trabalhador há mais de dez anos.

‘O prefeito Hildon Chaves está de parabéns por esse projeto. Ele tem dado uma atenção especial ao setor da educação’, finalizou

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Política

Aberto Chamamento Público para contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gases especiais

Hora1 Rondônia

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), abre Chamamento Público para contratar de empresa especializada no fornecimento continuado de gases especiais (nitrogênio líquido e  hélio gasoso 5.0), com a disponibilização de cilindros em comodato (exceto para hélio gasoso), visando atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Laboratório Central de Rondônia (Lacen), de forma emergencial, por um período de seis meses.

Os documentos de habilitação e a proposta de preço devem ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: nap.gad.sesau@gmail.com até o dia 2 de dezembro às 13 horas, sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulados. Todos os termos necessários para preenchimento podem ser conferidos no Edital.

O prazo para o início da execução dos serviços vai de até cinco dias, contados a partir da última assinatura do termo contratual. O valor estimado para a pretensa contratação será determinado pela pesquisa de preços que será efetuada no mercado pela Gerência de Pesquisas e Cotações de Preços (Gepeap) da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

Mais informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público podem ser prestados pela Gepeap, na Secretaria de Estado da Saúde pelo e-mail: nap.gad.sesau@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3216-7214.

 

 

Fonte
Texto: Ludmary Nascimento
Fotos: Germano Ferreira e Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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Política

Abono a profissionais da Educação do Estado será pago em dezembro com aprovação de Projeto de Lei pela ALE

Hora1 Rondônia

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O Projeto de Lei que visa pagar abono salarial aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Rondônia será encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa de Rondônia e a expectativa é que os valores sejam incluídos nos contracheques no mês de dezembro. A medida foi anunciada na tarde de terça-feira (1) pelo governador Marcos Rocha que declarou a intenção de que a aprovação pelos deputados estaduais seja rápida.

Segundo programado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida excepcional e temporária é válida para o ano de 2021 e tem o objetivo de cumprir a Constituição Federal que ampliou os gastos mínimos anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com profissionais de educação para 70% (setenta por cento) do Fundo.

“Este benefício é uma forma de reconhecimento para os servidores da Educação que vêm se dedicando ao trabalho realizado durante o período de pandêmico, e mesmo diante de todas as dificuldades vivenciadas com a nova realidade, estão conseguindo motivar, acolher e transmitir conhecimento aos nossos estudantes, elevando ainda mais a qualidade da Educação do nosso Estado”, destacou o governador.

O valor pago será de acordo com a jornada de trabalho dos profissionais da Educação Básica, calculada com base no tempo de serviço e a frequência do profissional na Rede Estadual de Ensino durante o ano.

O secretário da Educação, Suamy Vivecananda, expressou que o pagamento do abono é uma ação inédita na qual demonstra o reconhecimento do Governo de Rondônia para com a classe de profissionais que vem se desdobrando para que o ensino chegue aos estudantes. “Todos os profissionais da Educação Básica da Seduc ativos e em efetivo exercício serão beneficiados”.

O governador de Rondônia, disse ainda que o investimento beneficiará diretamente as famílias dos profissionais da Educação Básica do Estado, e contribuirá para o fortalecimento da economia regional e aquecimento do comércio de Rondônia no Natal de 2021.

 

Fonte
Texto: Cléber Souza e Ananda Carvalho
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Política

Mesmo com ExpoPorto cancelada, Governo gastou mais de R$ 81 mil em cavalgada e baile

Hora1 Rondônia

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A ExpoPorto não acontecerá mais, ao menos nesse ano. A decisão foi tomada pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), após a cavalgada realizada no último sábado (27) e a realização do baile com a escolha da rainha do evento, ao custo de R$ 81 mil. Os recursos foram utilizados na compra de camisetas promocionais, palco, iluminação, estrutura de som, água mineral, material gráfico, entre outros gastos inerentes a realização do evento.

O superintendente Jobson Bandeira explicou que parte dos recursos foi investido pelo Governo, e o restante utilizado teve como origem emendas de deputados estaduais. Jobson tem sido criticado em grupos de WhattsApp pelo que consideram um “fiasco” a cavalgada realizada durante o horário da final da Libertadores da América que movimentou a cidade de Porto Velho no sábado. Segundo páginas de humor nas redes, não deu nem 100 pessoas na cavalgada. Pelo orçamento anunciado, a ExpoPorto iria custar R$ 470 mil aos cofres públicos.

 

FONTE: RONDONIAGORA.COM

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