Geral
VEÍCULOS:. Calendário do IPVA 2022 está disponível para pagamento com até 10% de desconto
O calendário anual referente ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022, já está disponível. A nova tabela apresenta as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, mediante o pagamento antecipado e à vista.
Para receber o desconto o contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%, e se for efetuado em até 30 dias, receberá um desconto de 5%. Já quem não consegue quitar à vista, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) informa que também está disponível o pagamento em até três parcelas, sem acréscimo, desde que ao chegar à data limite, seja quitado.
De acordo com o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira, o calendário oferece a chance de planejamento para quitação dos débitos e desenvolvimento da economia do Estado. “O calendário ajuda o contribuinte a quitar seus débitos e contribuir para o desenvolvimento de Rondônia. Se o contribuinte pagar as placas finais 1,2,3 em janeiro ao invés de março que é o prazo limite, terá direito ao desconto. O Código de Trânsito Brasileiro exige a regularidade tributária para que o documento seja liberado”, afirma o secretário.
Neste ano a tabela Fipe recebeu um reajuste diferente dos anteriores. Devido à dificuldade das montadoras em produzir veículos novos, a procura por veículos usados aumentou no país. Em função desse aumento da demanda, houve um aumento de até 45% no preço de veículos. Em média a tabela Fipe teve um acréscimo de 23% no preço dos veículos usados em relação ao ano anterior. Rondônia adota a tabela Fipe como base de cálculo do IPVA pelo percentual de cilindradas dos veículos.
O secretário de Finanças destaca que além da dívida ativa, quem não quita o IPVA não tem acesso à certidão negativa de tributos estaduais que limita a prestação de serviços ao Estado, cargo público, operações de créditos e transações econômicas, além do risco de apreensão do veículo decorrendo da falta de licenciamento e pagamento do IPVA. Todos os anos o calendário do IPVA é editado para que as datas de pagamento caiam em dia útil e não, no sábado, domingo ou feriado.
PAGAMENTO EM ATÉ 3 PARCELAS
• 1ª parcela: datas do “desconto de 10%”
• 2ª parcela: datas do “desconto de 5%”
• 3ª parcela: datas do “sem desconto”
Vale lembrar que o parcelamento não tem acréscimos, mas também não faz jus ao desconto (o desconto é válido apenas para quem efetuar o pagamento antecipado e à vista). Até a data final que está descrito na tabela do cronograma de pagamento “sem desconto”, o IPVA deverá estar integralmente quitado.
ALÍQUOTA INALTERADA
As alíquotas (percentuais ou valor fixo aplicado sobre uma base de cálculo) não foram alteradas, permanecendo as mesmas de 2020, que variam entre 1%, 2% e 3% conforme o tipo de veículo. A base de cálculo é apurada pela tabela FIPE, cujos valores são específicos para Estado de Rondônia. A tabela está publicada no site da Sefin.
- 1%: ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, veículos destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse detenham, mediante contrato de arrendamento mercantil registrado em cartório;
- 2%: para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (mil) cilindradas;
- 3%: veículos terrestres de passeio ou utilitário, jipe, picape e caminhoneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.
Fonte
Texto: Larina Rosa
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
Geral
IMUNIZAÇÃO: Crianças com idades a partir dos 8 anos já podem ser vacinadas contra a covid-19 em Porto Velho
Atendimento é feito em 11 unidades de saúde e no Porto Velho Shopping
Crianças com idades a partir dos 8 anos já podem receber a vacina contra a covid-19 em Porto Velho. A redução começa a valer a partir desta terça-feira (25).
Com a redução da faixa etária, este público já pode se dirigir às unidades de saúde que ofertam o imunizante, das 8h às 17h, além do ponto instalado no Porto Velho Shopping, que funciona das 14h às 19h.
A imunização do público infantil tem seguido os protocolos que impedem o contato das crianças com o público adulto nos locais de aplicação das doses.
A vacinação é feita mediante apresentação de cartão do SUS e um documento oficial. A criança deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis legais.
Já a imunização de crianças portadoras de comorbidades exige a apresentação de um documento que comprove a condição clínica.
Confira os pontos de vacinação aqui.
Texto: Semusa
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Município implantou sistema para o retorno das aulas presenciais
Ano letivo iniciará com respeito aos protocolos de saúde contra a covid-19
Com o início do ano letivo marcado para o dia 9 de fevereiro, a Prefeitura de Porto Velho já estabeleceu um plano de retorno das aulas presenciais, focado em um sistema seguro contra a covid-19. As ações contemplam toda a rede, que compreende os alunos da educação infantil, ensino fundamental e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da zona urbana e da zona rural.
O plano, segundo a secretária municipal de educação, Gláucia Negreiros, foi elaborado ainda em 2020 e permitiu que, no ano passado, o município priorizasse o ensino híbrido, com aulas presenciais e também de forma remota. O formato deve ser mantido, mas não será opcional. Apenas alunos com comprovação documental poderão permanecer no ensino remoto.
“No ano passado, com o avanço da vacinação para todos os profissionais da educação nós garantimos um retorno presencial de todos os alunos da rede municipal, mas ainda garantimos o ensino híbrido nas sextas-feiras para as famílias que não se sentiam seguras. Existia esse planejamento para contemplar o grupo de alunos com algum tipo de comorbidade. Dessa mesma forma nós continuaremos, em 2022, iniciando neste formato a educação, com o ensino híbrido, mas quase que totalmente presencial, de segunda a quinta-feira. Apenas na sexta-feira haverá o planejamento desses estudantes com comorbidades”, explica.
Imunização dos professores garante um retorno presencial seguro
A vigência de decreto municipal, implantado no ano passado, estabelece a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina para acesso aos órgãos da administração municipal, incluindo escolas, o que é válido para pais e responsáveis.
“É mais uma forma de garantir a segurança daquele ambiente escolar que muito em breve vai estar recebendo todos os nossos quase 45 mil alunos para o ano letivo de 2022”, reforçou.
VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Outro ponto que assegura o início do ano letivo é a vacinação dos profissionais da educação, que foram priorizados como condição de retorno das aulas presenciais. Conforme a plano de vacinação, já está disponível a dose de reforço para este grupo.
Texto: Renata Beccária
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Geral
PROTEÇÃO: Porto Velho terá dois eventos com testagem e vacinação contra a covid-19 para pessoas com sintomas gripais
Centro de Referência da Saúde da Mulher e três unidades de saúde oferecem serviços neste sábado (22)
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Ações vão ofertar doses contra a covid-19 ao público vacinável
Duas estratégias de atendimento serão postas à disposição da população, neste sábado (22), para atender a demanda por testes rápidos e vacina contra a covid-19.
A primeira é iniciativa do Ministério da Saúde e acontecerá no Centro de Referência da Saúde da Mulher, na rua Venezuela, bairro Embratel, ao lado da Maternidade Municipal Mãe Esperança.
O evento acontecerá simultaneamente em outras seis capitais da região Norte. Em Porto Velho, haverá vacinação, testes rápidos para pessoas com sintomas de síndromes gripais, por livre demanda, das 9h às 13h.
Um representante do Ministério da Saúde estará presente e o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, fará interações por vídeo durante o evento, que será transmitido ao vivo pelos canais digitais do próprio MS.
“Todos nossos esforços estão voltados em ampliar a cobertura da segunda dose e da dose de reforço. Mesmo com a estrutura poderosa do SUS, a região Norte é um desafio por ter dimensões continentais e áreas remotas. Precisamos trabalhar forte para garantir que a população esteja protegida”, destacou o ministro da saúde, Marcelo Queiroga.
Já a segunda ação envolverá as unidades de saúde Manoel Amorim de Matos, Hamilton Gondim e Ana Adelaide, que atenderão das 8h às 18h. “A iniciativa é oportuna e contribui positivamente com os nossos esforços para atender a população”, diz a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini.
As unidades estarão abertas para a realização de testes rápidos de covid-19 apenas para pessoas com sintomas gripais. “É importante que pessoas façam os exames porque a variante predominante apresenta sintomas leves. A pessoa infectada deve ser isolada para evitar mais transmissões”, recomenda a secretária adjunta da Semusa, Marilene Penati.
PROGRAMAÇÃO
Local: Centro de Referência da Saúde da Mulher
Endereço: rua Venezuela, 2356, bairro Embratel
Horário: 9h às 13h
Local: Unidade de Pronto Atendimento Ana Adelaide
Endereço: rua Padre Chiquinho, 1060
Horário: 8h às 18h
Unidade de Saúde Hamilton Gondin
Endereço: rua José Amador dos Reis, bairro Tancredo Neves
Horário: 8h às 18h
Unidade de Saúde Manoel Amorim de Matos
Endereço: rua Angico, 5030, bairro Cohab
Horário: 8h às 18h
Texto: Semusa
Foto: Saul Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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