Connect with us

Política

TSE proíbe redes sociais de repassarem dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas

Publicado em:

on

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.

A decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atende a um pedido da Polícia Federal e foi tomada no âmbito do inquérito aberto pela corte para investigar as acusações sem provas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro de que as urnas eletrônicas foram fraudadas nas últimas eleições e que são passíveis de irregularidades no pleito de 2022.

Salomão afirmou que o conteúdo das redes de apoiadores do chefe do Executivo não trata de “crítica legítima” ao sistema eleitoral, “mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerta do sistema eletrônico de votação”.

“Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva ao Estado democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico com a mais absoluta segurança”, afirmou o ministro do TSE.

A decisão atinge algumas das páginas bolsonaristas mais populares na internet no Instagram, Facebook e YouTube.

O canal Terça Livre e o perfil de seu administrador, Allan dos Santos, a página do movimento Nas Ruas, e o perfil do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que já foi preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), estão entre os canais que não poderão mais receber dinheiro das redes sociais.

“Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm. Como já observado, isso ocorre pelo processo de monetização empreendido por esses usuários, a partir do número de visualizações das páginas, do recebimento de doações, do pagamento de publicidade, da inscrição de apoiadores e da realização de lives”, afirmou Salomão.

O ministro não deferiu o pedido da PF, porém, para que o governo federal fosse obrigado a informar quem foi o responsável por organizar a live em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral, com uma série de mentiras sobre as urnas eletrônicas, no dia 29 de julho.

Durante a apresentação, foram veiculados vídeos divulgados na internet que buscam transmitir a mensagem de que é possível fraudar o código-fonte para computar o voto de um candidato para o outro.

Ao longo de sua fala naquele dia, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.

“Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, declarou. Ao final da exposição, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se havia mostrado suspeitas ou provas. Respondeu: “Suspeitas, fortíssimas. As provas você consegue com a somatória de indícios. Apresentamos um montão de indícios aqui”.

A PF também queria que o Executivo informasse o nome de todas as pessoas que estiveram presente na transmissão.

Salomão, contudo, rejeitou a solicitação e disse que a corporação deve seguir investigando o caso.

“Ressalvo da concessão dessas medidas os canais, páginas e perfis mantidos por autoridades públicas que atuam justamente no cenário político (porque tais instrumentos são relacionados ao exercício de suas funções) e, ainda, parte residual do conteúdo em que não vislumbrei, ao menos neste primeiro exame, atos ofensivos à democracia e ao sistema eleitoral, cabendo à autoridade policial aprofundar a análise feita no relatório quanto a estes últimos”, disse.

O ministro determinou a suspensão dos repasses oriundos da monetização das publicações, dos serviços de doação que as plataformas dispõem e do pagamento de publicidade e inscrição de apoiadores dos canais.

Salomão também mandou as redes sociais se absterem de utilizar algoritmos que sugiram e vídeos de conteúdo relacionado aos ataques ao sistema de votação.

“Tal proibição não englobará pesquisa ativa de usuários em busca por conteúdo específico com utilização de palavras-chave”, pondera.

O magistrado afirmou que a suspensão dos pagamentos às páginas “que comprovadamente vêm se dedicando a propagar desinformação” é razoável “porque, em tese, retira o principal instrumento utilizado para perpetuar as práticas sob investigação, qual seja, o estímulo financeiro”.

A reportagem procurou os advogados de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

 

FONTE: (FOLHAPRESS)

Faça um comentário

Política

“Bandido é elogio para ele”, dispara Bolsonaro contra Renan Calheiros; saiba mais

Publicado em:

on

O presidente Jair Bolsonaro ironizou na noite desta sexta-feira (15) o anúncio de que o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir seu indiciamento por 11 crimes. O parecer de Renan será analisado pela comissão na próxima semana e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores. “Sabia que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém está sabendo aí? A CPI me indiciou por homicídio. O Renan Calheiros me indiciou por homicídio, 11 crimes”, disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada, como mostrou O Globo.

O presidente ainda defendeu o auxílio emergencial e chamou Renan de “bandido”. “Bandido é elogio para ele… O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, está de sacanagem”, afirmou Bolsonaro. Ele questionou também o fato de nenhum governador ter recebido a mesma acusação.

“Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse o mandatário. Em entrevista à Rádio CBN, Renan afirmou que o relatório irá pedir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes, entre eles: epidemia com resultado morte; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

 

FONTE: CM7

Faça um comentário

Continue lendo...

Geral

“Nossa prioridade é o que mata”, diz secretário de Atenção Primária à Saúde sobre absorventes

Publicado em:

on

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição de absorventes para mulheres carentes pegou muito mal até em setores que costumam apoiar o governo, como os partidos do Centrão, e está motivando esforços em vários níveis para tentar recuperar o prejuízo de imagem.

Depois de a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, recuar do discurso inicial e dizer que planeja um programa para distribuir esses itens básicos de higiene, um representante do Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, alega que, embora o governo tenha “interesse total” em abraçar a ideia, não sabe de onde tirar recursos. “Prioridade é o que mata”, afirmou Câmara em entrevista ao Metrópoles.

Para o auxiliar do ministro Marcelo Queiroga, a prioridade no investimento de recursos insuficientes deve ser em ações que ele considera mais urgentes. “É óbvio que o interesse é total, inclusive eu sou ginecologista, eu sei que isso é um problema grande. A questão é de onde vai vir o recurso. O dinheiro do SUS não brota, a gente tem um orçamento de R$ 143 bilhões, e quando qualquer programa novo entra alguma coisa tem que sair”, argumenta o gestor.

“Então, a gente tem uma questão de prioridade, prioridade é o quê? É o que mata, é o que adoece”, completa.

Apesar de não matar, a falta de absorventes é um problema grave para milhões de mulheres carentes, sobretudo para aquelas em idade escolar, que muitas vezes faltam às aulas por não se sentirem seguras no período menstrual. Atualmente, uma em cada quatro brasileiras não tem acesso a absorventes, aponta o relatório Livre para Menstruar, do movimento Girl Up – uma iniciativa global da Organização das Nações Unidas que busca promover a igualdade de gênero – em parceria com a empresa Herself.

 

*Com informações do metrópoles

 

 

Faça um comentário

Continue lendo...

Política

ECONOMIA: Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

Publicado em:

on

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões feitos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou.

 

 

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Valéria Aguiar

Faça um comentário

Continue lendo...

Em alta