STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...
24 de janeiro de 2025
Tag: INJURIA RACIAL
Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao ...
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