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STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Hora1 Rondônia

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Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9). 

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Edição: Aline Leal

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RACHA FATAL: Motociclista de 18 anos sai da pista durante racha e morre ao quebrar o pescoço

Hora1 Rondônia

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O acidente foi registrado no final da manhã deste domingo (28), em Poconé.

O motociclista José Flávio Germano dos Santos Lira, de 18 anos, morreu no final da manhã deste domingo (28), após perder o controle da direção e sair da pista durante um “racha”, na MT-451, no município de Poconé (104 km de Cuiabá).

O acidente foi registrado por volta das 12h, nas proximidades do Distrito de Chumbo.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima conduzia uma motocicleta Honda e estava disputando um “racha”, quando perdeu o controle da direção e saiu da pista.

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência) esteve no local do acidente, mas José Flávio já foi encontrado sem vida.

O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil deverá apurar o caso.

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Brasil

TRAGÉDIA DUPLA: Irmãos de 2 e 5 anos morrem afogados durante brincadeira em açude

Hora1 Rondônia

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A situação aconteceu na tarde de sábado (27), em uma fazenda no município de Nossa Senhora do Livramento.

Dois irmãos, de 2 e 5 anos, morreram afogados na tarde de sábado (27), enquanto brincavam dentro de um açude de uma fazenda, na comunidade de Campo Alegre de Baixo, em Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá).

Segundo informações locais, as crianças estavam brincando na água quando se afogaram. O Corpo de Bombeiros informou que não foi acionado sobre a situação, tendo em vistas que as vítimas foram retiradas da água por testemunhas.

Uma equipe médica do município chegou a ser acionada, mas os meninos já estavam sem vida.

A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) esteve no local e encaminhou os corpos das crianças para o Instituto Médico Legal (IML).

 

FONTE: REPÓRTER MT

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Brasil

Mulher é presa por matar bebê de 1 ano afogado e simular acidente

Hora1 Rondônia

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Mulher afogou criança sem que a mãe percebesse e ainda simulou um acidente

A Polícia Civil prendeu uma mulher de 62 anos suspeita de matar um bebê de 1 ano na cidade de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, em Minas. Ela estava foragida desde 2015, quando o crime ocorreu, e foi localizada em Coronel Fabriciano, a cerca de 220 quilômetros de Itambacuri.

De acordo com a corporação, as investigações apontam que a mulher afogou o bebê em um local com água nos fundos da casa em que trabalhava. Ela teria agido sem que a mãe da criança percebesse.

Segundo a Polícia Civil, após o crime, a mulher ainda tentou simular um acidente.

A perícia técnica da Polícia Civil, no entanto, concluiu que a causa da morte do bebê foi asfixia por afogamento. Ainda em 2015, a corporação representou pela prisão preventiva da suspeita. Ela fugiu e ficou foragida desde então.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Itambacuri, e a prisão contou com apoio de policiais do 12º Departamento de Polícia Civil em Ipatinga.

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