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Política

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.

Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado hoje (24), no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.

O ministro, no entanto, afirmou que não assinou o decreto e que o agora ex-diretor-geral da PF não cogitava deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”. Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo razoável, afeta a credibilidade não só da PF.

“O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca. Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, disse Moro.

Moro também destacou que disse ao presidente que não tinha problema nenhum em trocar o diretor-geral da PF, mas que isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao desempenho do ocupante do cargo. “Eu sempe disse ao presidente  que não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No entanto, o que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem feito”, avaliou o ministro.

Moro resssaltou que ontem conversou com o presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e que falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. “Falei que isto teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise [política] durante uma pandemia, sinalizei: ‘presidente: então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos’”, contou o ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do atual diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, que é servidor de carreira da corporação.

O então ministro disse ainda que o presidente tem preferências por outros nomes. “me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, disse Moro.

Repercussão

Ontem (23), tão logo surgiram as primeiras informações de que Bolsonaro cogitava substituir Valeixo, entidades de policiais federais se manifestaram. Em nota conjunta, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) afirmaram que as recorrentes trocas no comando da corporação afetam sua estabilidade e credibilidade.

“O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, afirmam as entidades. “Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.”

Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”

Edição: Juliana Andrade/Narjara Carvalho

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Política

“Bandido é elogio para ele”, dispara Bolsonaro contra Renan Calheiros; saiba mais

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O presidente Jair Bolsonaro ironizou na noite desta sexta-feira (15) o anúncio de que o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir seu indiciamento por 11 crimes. O parecer de Renan será analisado pela comissão na próxima semana e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores. “Sabia que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém está sabendo aí? A CPI me indiciou por homicídio. O Renan Calheiros me indiciou por homicídio, 11 crimes”, disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada, como mostrou O Globo.

O presidente ainda defendeu o auxílio emergencial e chamou Renan de “bandido”. “Bandido é elogio para ele… O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, está de sacanagem”, afirmou Bolsonaro. Ele questionou também o fato de nenhum governador ter recebido a mesma acusação.

“Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse o mandatário. Em entrevista à Rádio CBN, Renan afirmou que o relatório irá pedir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes, entre eles: epidemia com resultado morte; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

 

FONTE: CM7

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Geral

“Nossa prioridade é o que mata”, diz secretário de Atenção Primária à Saúde sobre absorventes

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O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição de absorventes para mulheres carentes pegou muito mal até em setores que costumam apoiar o governo, como os partidos do Centrão, e está motivando esforços em vários níveis para tentar recuperar o prejuízo de imagem.

Depois de a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, recuar do discurso inicial e dizer que planeja um programa para distribuir esses itens básicos de higiene, um representante do Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, alega que, embora o governo tenha “interesse total” em abraçar a ideia, não sabe de onde tirar recursos. “Prioridade é o que mata”, afirmou Câmara em entrevista ao Metrópoles.

Para o auxiliar do ministro Marcelo Queiroga, a prioridade no investimento de recursos insuficientes deve ser em ações que ele considera mais urgentes. “É óbvio que o interesse é total, inclusive eu sou ginecologista, eu sei que isso é um problema grande. A questão é de onde vai vir o recurso. O dinheiro do SUS não brota, a gente tem um orçamento de R$ 143 bilhões, e quando qualquer programa novo entra alguma coisa tem que sair”, argumenta o gestor.

“Então, a gente tem uma questão de prioridade, prioridade é o quê? É o que mata, é o que adoece”, completa.

Apesar de não matar, a falta de absorventes é um problema grave para milhões de mulheres carentes, sobretudo para aquelas em idade escolar, que muitas vezes faltam às aulas por não se sentirem seguras no período menstrual. Atualmente, uma em cada quatro brasileiras não tem acesso a absorventes, aponta o relatório Livre para Menstruar, do movimento Girl Up – uma iniciativa global da Organização das Nações Unidas que busca promover a igualdade de gênero – em parceria com a empresa Herself.

 

*Com informações do metrópoles

 

 

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Política

ECONOMIA: Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

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Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões feitos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou.

 

 

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Valéria Aguiar

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