A proposta foi encaminhada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), com o objetivo de que sejam realizados estudos técnicos para avaliar a viabilidade jurídica, financeira e operacional da medida.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como finalidade estimular a doação voluntária e contínua de sangue, além de reconhecer a importância dos doadores para a manutenção dos estoques da rede pública de saúde.
A indicação sugere a adoção de um modelo de desconto progressivo no IPVA, conforme a quantidade de doações realizadas ao longo do ano. A proposta prevê percentual de 5% para duas doações anuais, 8% para três doações e 10% para quatro ou mais doações no período.
Segundo Ribeiro do Sinpol, a medida pode contribuir para ampliar o número de doadores regulares e garantir maior estabilidade nos estoques de sangue, fundamentais para atendimentos de urgência, procedimentos cirúrgicos e tratamentos contínuos.
Por se tratar de matéria que envolve possível renúncia de receita, a iniciativa foi apresentada na forma de indicação legislativa, instrumento pelo qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo a adoção de determinada medida.
A iniciativa foi apresentada na forma de indicação legislativa (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
O parlamentar conta com o apoio do Executivo e órgãos competentes para analisarem a viabilidade da proposta, considerando os aspectos legais, orçamentários e operacionais para eventual implementação.
Texto: Assessoria Parlamentar
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
