Connect with us

Política

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

Hora1 Rondônia

Published

on

Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes.

“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara fez o pronunciamento na tarde desta quarta-feira, após os atos de ontem, nos quais o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Na ocasião, o presidente disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.

“Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático”, disse.

Constituição

Lira ressaltou que os Poderes têm suas limitações e devem se circunscrever ao que diz a Constituição. Ele acrescentou que não vai permitir questionamentos sobre decisões tomadas como a que rejeitou um projeto sobre voto impresso.

“Os Poderes têm delimitações – o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, afirmou.

Em outro trecho do pronunciamento, Lira também afirmou que a Câmara quer seguir com as suas prerrogativas, entre elas, seguir votando o “que é de interesse público”. Segundo o presidente da Câmara, quando Oscar Niemeyer e Lúcio Costa imaginaram a Praça dos Três Poderes colocaram as sedes de cada poder equidistante uma das outras.

“Equidistantes – mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo”, disse.

Lira disse que vai continuar conversando com todos e que é hora de “dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo”.

“Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, disse.

Eleições

O presidente da Câmara disse que a Constituição “jamais será rasgada” e que o país tem um compromisso inadiável com as próximas eleições.

“O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, afirmou.

Livre expressão

Lira também fez referência ao Judiciário e disse que vai seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão.

“Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, afirmou Lira em referência a decisões do STF que atingiram deputados, como Daniel Silveira (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ).

Edição: Kelly Oliveira

Dê a sua opinião!

Política

Justiça determina perda dos direitos políticos de Geraldo da Rondônia e Jesuíno Boabaid assume mandato de deputado estadual

Hora1 Rondônia

Published

on

O juízo da 1ª Vara Criminal do município de Ariquemes, determinou, nesta sexta-feira (26), em ação de cumprimento de sentença, a expedição de ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia para comunica-la do trânsito em julgado da sentença que decretou a perda dos direitos políticos deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), devendo imediatamente deixar de realizar atividades como parlamentar, em virtude da natureza declaratória automática do efeito da sentença.

Em sua decisão o juiz da ação diz que ao analisar os autos, decidiu cumprir a pena estabelecida na sentença penal condenatória devido o trânsito em julgado impetrado a Geraldo da Rondônia no dia 12/10/2021 pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Reintegrou ainda que o Tribunal de Justiça de Rondônia delegou ao juízo de primeiro grau a fixação das penas substantivas, nos termos do art. 43, c/c art. 44, segunda parte do Código Penal, fixando a pena em três anos, sete meses e seis dias de reclusão a Geraldo da Rondônia, que foi transformada em prestação pecuniária no valor de R$ 20.000,00 a ser revertida em favor da sociedade e a prestação de serviço comunitário pelo tempo da condenação.

Por fim determinou a perda imediata dos direitos políticos de Geraldo da Rondônia, sendo encaminhado ofício ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE informando a decisão e a mesa diretora da Assembleia Legislativa para dar posso imediata ao suplente, Jesuíno Boabaid.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos) deve dar andamento a decisão e empossar Jesuíno Boabaid no cargo de deputado estadual no início da próxima semana.

 

FONTE: JH NOTÍCIAS

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Política

COVID-19: Município reforça pedido para que a população complete o ciclo vacinal

Hora1 Rondônia

Published

on

Prefeitura estuda retomar obrigatoriedade da máscara em ambientes abertos

O aumento das infecções por covid-19 e o alto número de pessoas que ainda não se imunizaram vem fazendo com que o município de Porto Velho estude retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. O anúncio foi feito pelo prefeito Hildon Chaves, junto do vice-prefeito Maurício Carvalho, durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (25).

Segundo o prefeito, um decreto sobre o retorno deverá ser publicado nos próximos dias. A justificativa são os recentes números que mostram uma evolução nas infecções por covid-19, registradas nas últimas semanas.

“Respeitamos o direito de quem deliberadamente não quer ser vacinado, mas não somos obrigados a conviver com quem representa risco à nossa saúde”, afirmou o prefeito.

Além do retorno da obrigatoriedade das máscaras em espaços abertos, o município reforçou o pedido para que a população complete o ciclo vacinal com a segunda dose e dose de reforço. O temor é pela variante Delta que já circula no município.

Município estuda retomar uso obrigatório da máscara em espaços abertosMunicípio estuda retomar uso obrigatório da máscara em espaços abertos

“Estamos vendo muitos jovens em festas e confraternizações na cidade, mas é preciso que todos tenham o comprometimento com a vida e se vacinem”, alertou o vice-prefeito, Maurício Carvalho.

Atualmente, mais de 60 mil pessoas acima de 18 anos ainda não procuraram os pontos de vacinação para receber a primeira dose em Porto Velho, e cerca de 98 mil ainda não retornaram para receber a segunda dose.

“Os sintomas são leves e podem passar despercebidos, mas a transmissão da Delta é mais rápida. Por isso, verifiquem o prazo estabelecido e compareçam aos pontos de vacinação”, pediu a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini.

VACINAÇÃO

A imunização segue disponível no Porto Velho Shopping, na Escola do Legislativo, além das unidades básicas de saúde, abertas até às 17h. O município também seguiu a orientação para a redução do intervalo entre as doses. Atualmente, em Porto Velho, a segunda dose é administrada após 28 dias, e a terceira obedece o intervalo de 120 dias, para qualquer pessoa acima de 18 anos.

A expectativa é de que nos próximos dias, mais de 80 mil pessoas estejam aptas para a 3ª aplicação.

RESPONSABILIDADE

Para a secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, é importante que cada pessoa assuma a responsabilidade pela sua proteção e das pessoas com quem convive. “A ciência trabalha muito para comprovar a eficácia da vacina, mas é necessário completar o esquema para que tenhamos efetividade. Do contrário, teremos mais mortes a lamentar”, destacou.

Texto: Nonato Cruz
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Política

Deputados estaduais participam da 24ª Conferência Nacional da Unale, em Campo Grande

Hora1 Rondônia

Published

on

Evento reúne legisladores de todos o país e tem como tema central “Redesenhando os caminhos do Parlamento”

Para participar das discussões da 24ª Conferência Nacional da Unale (União dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que está sendo realizada nos dias 24, 25 e 26, um grupo de deputados estaduais viajou até Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento reúne representantes dos legislativos de todas as unidades da Federação e terá debates importantes sobre o papel do Legislativo e os seus desafios.

O tema central da Conferência neste ano, marcando os 25 anos de criação da entidade é “Redesenhando os caminhos do Parlamento”. O evento é transmitido em sua plataforma oficial, sendo realizado em formato híbrido (on line e presencial), em razão dos cuidados com a covid-19.

“É importante essa troca de informações e de experiências entre os legisladores e também os debates promovidos pela Unale, com palestrantes de renome e com temas de interesse comum aos parlamentares e à sociedade”, destacou Alex Redano.
Além de Redano, participam da 24ª Conferência Nacional da Unale os deputados Jair Montes (Avante), Cirone Deiró (Podemos), Geraldo da Rondônia (PSC), Dr. Neidson (PMN), Anderson Pereira (Pros), Eyder Brasil (PSL), Cabo Jhony Paixão (Republicanos), Alex Silva (Republicanos), Ribamar Araújo (PL), Ismael Crispin (PSB), Ezequiel Neiva (PTB).

De acordo com a programação oficial, haverá painéis sobre marketing digital eleitoral, geração de trabalho e renda, tecnologia nos parlamentos, educação, saúde, empreendedorismo, mudanças no código eleitoral, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas.

Parlamento Amazônico

Na tarde desta quarta-feira (24), os deputados participaram da Assembleia Geral do Parlamento Amazônico, grupo que reúne representantes do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. Foi escolhida a nova mesa diretora do Parlamento Amazônico, com os deputados Jair Montes (Avante) e Ribamar Araújo (PL) sendo eleitos como vice-presidentes da entidades e os deputados Geraldo da Rondônia e Cirone Deiró também integrando a direção da entidade.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Assessoria

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Em alta

Mais lidas