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Política

Presidente Alex Redano e deputados recebem presidente da Unale, Ivana Bastos

Hora1 Rondônia

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Parlamentares rondonienses receberam troféus alusivos aos 25 anos de atuação da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), recebeu na tarde desta quarta-feira (20), a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (BA), acompanhada dos deputados José Luiz Tchê (AC), Lidio Lopes (MS) e Diogo Moraes (PE).

Ivana Bastos percorre o país fazendo a entrega de um troféu comemorativo aos 25 anos de atuação da Unale e foi a vez de os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia serem contemplados, em reconhecimento a sua contribuição para o fortalecimento dos legislativos.

“É uma honra receber aqui essa comitiva de deputados que integram a Unale, sendo sempre importante essa troca de experiências e de informações. O Parlamento é um espaço de muito diálogo, de muita aproximação com a sociedade e por isso está sempre se transformando, para atender aos anseios da população e poder desempenhar suas funções de forma célere e transparente”, destacou Redano.

Os deputados Dr. Neidson (PMN), Ribamar Araújo (PL), Geraldo da Rondônia (PSC), Jair Montes (Avante), Alan Queiroz (PSDB), Marcelo Cruz (PTB), Chiquinho da Emater (PSB) e Cirone Deiró participaram do encontro, no gabinete da presidência e receberam seus troféus. O ex-deputado Aélcio da TV também recebeu.

“É o momento de os deputados de Rondônia serem contemplados com essa premiação da Unale, um troféu em reconhecimento pelo trabalho do Legislativo, que ao longo desses 25 anos tem contribuído com as ações da Unale e participado ativamente das discussões”, afirmou a deputada Ivana.

Conferência

A presidente da Unale aproveitou para convidar Redano e aos demais deputados, para participarem, em Campo Grande (MS), no período de 24 a 26 de novembro, da 24ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada de forma on line e presencial (híbrida), que terá como tema central “Unale 25+ Redesenhando os caminhos do Parlamento”, com o foco nos desafios no cenário de pós-pandemia.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

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Política

REFORMA: Vereador Fogaça dá parecer favorável a projeto que aumenta repasse a mais de 100 escolas do município

Hora1 Rondônia

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O vereador Everaldo Fogaça, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Porto Velho, emitiu um Parecer favorável ao PLC 1194/2021, de autoria do Executivo, e que altera a Lei Complementar 804/2019, que trata Proafem – Programa de Apoio Financeiro às escolas e outras instituições públicas municipais da educação.

A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho. Os recursos passarão de R$ 9 para R$ 15 por aluno de escolas e aumentar para R$ 12 aos alunos de bibliotecas e centro de formação e serão incluídos no Orçamento de 2022.

Segundo o vereador, os recursos para aumentar os repasses escolares chegarão quase a R$ 3,5 milhões. “Esse projeto tira algumas travas que existem na atual legislação e vai ser de vital importância para que as escolas tenham mais recursos inclusive para adequarem sua infraestrutura. Com certeza é um projeto que terei pressa em relatar”, ressaltou.
O projeto foi votado hoje em sessão extraordinária.

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Política

Aberto Chamamento Público para contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gases especiais

Hora1 Rondônia

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), abre Chamamento Público para contratar de empresa especializada no fornecimento continuado de gases especiais (nitrogênio líquido e  hélio gasoso 5.0), com a disponibilização de cilindros em comodato (exceto para hélio gasoso), visando atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Laboratório Central de Rondônia (Lacen), de forma emergencial, por um período de seis meses.

Os documentos de habilitação e a proposta de preço devem ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: nap.gad.sesau@gmail.com até o dia 2 de dezembro às 13 horas, sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulados. Todos os termos necessários para preenchimento podem ser conferidos no Edital.

O prazo para o início da execução dos serviços vai de até cinco dias, contados a partir da última assinatura do termo contratual. O valor estimado para a pretensa contratação será determinado pela pesquisa de preços que será efetuada no mercado pela Gerência de Pesquisas e Cotações de Preços (Gepeap) da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

Mais informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público podem ser prestados pela Gepeap, na Secretaria de Estado da Saúde pelo e-mail: nap.gad.sesau@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3216-7214.

 

 

Fonte
Texto: Ludmary Nascimento
Fotos: Germano Ferreira e Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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Política

Abono a profissionais da Educação do Estado será pago em dezembro com aprovação de Projeto de Lei pela ALE

Hora1 Rondônia

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O Projeto de Lei que visa pagar abono salarial aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Rondônia será encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa de Rondônia e a expectativa é que os valores sejam incluídos nos contracheques no mês de dezembro. A medida foi anunciada na tarde de terça-feira (1) pelo governador Marcos Rocha que declarou a intenção de que a aprovação pelos deputados estaduais seja rápida.

Segundo programado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida excepcional e temporária é válida para o ano de 2021 e tem o objetivo de cumprir a Constituição Federal que ampliou os gastos mínimos anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com profissionais de educação para 70% (setenta por cento) do Fundo.

“Este benefício é uma forma de reconhecimento para os servidores da Educação que vêm se dedicando ao trabalho realizado durante o período de pandêmico, e mesmo diante de todas as dificuldades vivenciadas com a nova realidade, estão conseguindo motivar, acolher e transmitir conhecimento aos nossos estudantes, elevando ainda mais a qualidade da Educação do nosso Estado”, destacou o governador.

O valor pago será de acordo com a jornada de trabalho dos profissionais da Educação Básica, calculada com base no tempo de serviço e a frequência do profissional na Rede Estadual de Ensino durante o ano.

O secretário da Educação, Suamy Vivecananda, expressou que o pagamento do abono é uma ação inédita na qual demonstra o reconhecimento do Governo de Rondônia para com a classe de profissionais que vem se desdobrando para que o ensino chegue aos estudantes. “Todos os profissionais da Educação Básica da Seduc ativos e em efetivo exercício serão beneficiados”.

O governador de Rondônia, disse ainda que o investimento beneficiará diretamente as famílias dos profissionais da Educação Básica do Estado, e contribuirá para o fortalecimento da economia regional e aquecimento do comércio de Rondônia no Natal de 2021.

 

Fonte
Texto: Cléber Souza e Ananda Carvalho
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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