Decisões sobre Débora do Batom, visita a Bolsonaro e arquivamentos marcam mudança de tom após o 1º turno
A ala governista do STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou pelo menos quatro recados ao bolsonarismo nas 48 horas que se seguiram ao resultado do primeiro turno.
Primeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a progressão de pena para o regime semiaberto para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, um dos símbolos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O motivo da progressão da pena se deve a atividades laborais realizadas por ela, bem como ao tempo de leitura durante o cumprimento da pena de prisão.
Moraes atesta na decisão que a condenada cumpriu “todos os requisitos legais exigidos para a progressão ao regime semiaberto”.
Ela foi condenada a 14 anos por participação no episódio golpista e virou símbolo do 8 de janeiro tanto pela imagem que gerou, ao pintar com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, como pela pena considerada pelos bolsonaristas desproporcional à sua participação no episódio.
O segundo sinal feito também por Moraes foi a sinalização dada de que deverá acatar o pedido de Flávio Bolsonaro para que possa visitar o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.
Moraes havia rejeitado o pedido no início da campanha, mas, diante de um novo pedido nesta segunda-feira, encaminhou a solicitação para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O terceiro sinal veio na noite desta terça-feira, quando foi tornado público o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.
A decisão acolheu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo o qual as provas não sustentam uma denúncia.
A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração mirava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas no STF, sobretudo pelo delegado da PF Fábio Shor.
Por fim, o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, que liderou, no STF e fora dele, as articulações para salvar Moraes da abertura de investigação contra ele por seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, arquivou nesta terça-feira a investigação que apurava denúncias de estupro contra o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar.
O quarto sinal veio do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que arquivou a investigação por suspeita de estupro contra o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).
No começo da campanha, a defesa de Gaspar pediu que a PGR e Gilmar avançassem na investigação, mas o sinal dado por Gilmar foi o de que não havia prazo para o arquivamento.
Como a CNN mostrou nesta terça-feira, o PL rejeita acordão e pretende avançar com o impeachment de Moraes e, a depender da postura de Flávio Dino caso Flávio vença, também seria apresentado um impeachment contra ele.
No entanto, a cúpula do partido entende que o melhor caminho seria o próprio STF “resolver” a questão envolvendo Moraes, abrindo uma investigação contra ele por sua relação com Daniel Vorcaro e o afastando enquanto a investigação durar.
