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Brasil

Ministro estima perda de R$ 100 milhões/dia com atraso no leilão do 5G

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Pedido de vista da Anatel adia aprovação da versão final do edital

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, lamentou nesta segunda-feira (13) o adiamento da conclusão da análise do edital do leilão do 5G, por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão ainda não foi definida.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado o edital no último dia 25 de agosto, e a avaliação final pela Anatel estava prevista para ser concluída nesta segunda.

“No pedido de vista, que ocorreu hoje, realmente foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelo 5 votos dos conselheiros na Anatel. Depois foi para o TCU, foi aprovado por 7 a 1. O TCU fez algumas recomendações, não determinações. Normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Fábio Faria citou cálculos, atribuídos a estudos da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, que apontam perda milionária para o país se houver atraso na implementação da nova tecnologia.

“Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bi por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia. Então, o conselheiro sabe da importância desse tema para o país. Já entramos em contato com ele, [dissemos] que aguardamos as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação, que nós já teríamos respondido”. Segundo o ministro, qualquer novo questionamento feito por parte dos conselheiros da Anatel será respondido em até 24 horas.

Apesar de citar potenciais prejuízos, o ministro manteve a expectativa de realizar o leilão até o final de outubro. “Se fosse votado hoje, o leilão seria dia 14 de outubro. Se o pedido de vista demorar sete dias, vai demorar sete dias ou 14 dias a mais [o leilão]. Então, a expectativa é que nós tenhamos o mais rápido possível, porque o Brasil clama pelo 5G”, afirmou.

Fábio Faria garantiu que todas as obrigações previstas no edital serão mantidas. “Até porque todas as operadoras e empresas estão prontas, para, no day after [dia seguinte] do leilão, já começarem a implementação no país”, disse. Uma dessas obrigações prevê que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras tenham cobertura 5G.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.

 

 

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

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Veja tatuagem que modelo fez para o namorado 51 anos mais velho, o ator José de Abreu

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Brasil – O ator José de Abreu, de 75 anos, recebeu uma homenagem amorosa da namorada, a maquiadora Carolynne Junger.  

A modelo utilizou sua rede social para publicar a foto de sua mais nova tatuagem, dedicada ao global. O desenho consiste num relógio, acompanhado da frase “there’s no right time to love” (não há tempo certo para amar, em inglês). No centro da ilustração, a palavra Zé. 

Na legenda da postagem, Carolynne explicou a decisão do ato, e escreveu uma verdadeira declaração amorosa para o ator.

“Como a flâmula já diz: ‘Não existe uma hora certa pra amar’. Muitas vezes o amor aparece quando menos esperamos e o meu amor chegou assim tão de repente e foi ficando, fazendo morada em mim. Não existe nada melhor do que isso. Te amo, Mor, essa eu fiz pra você!”

José de Abreu é 51 anos mais velho que Carolynne, e a diferença de idades já foi motivo de desconfiança por parte do público acerca do sucesso do casal. Juntos há dois anos, eles demonstram ser muito apaixonados desde que assumiram a relação.

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Pessoas em situação de rua terão mais acesso ao judiciário

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Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (21/9), estabelece a criação de estruturas próprias para receber essas pessoas nas dependências do Judiciário e também ir ao encontro delas, com serviços itinerantes.

Pesquisa do governo federal, realizada em 2008 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constatou que a discriminação impedia que entrassem em estabelecimento comercial, de acordo com 31,8% das pessoas entrevistadas. Outras 29,8% afirmaram serem barrados em transporte coletivo, 26,7% em bancos, 21,7% em órgãos públicos e 18,4% disseram terem sido negados o direito a atendimento na rede de saúde.

De acordo com a nova resolução do CNJ, essas pessoas não serão barradas nos tribunais por vestimentas inadequadas, falta de identificação civil e condições de higiene pessoal, por exemplo, quando estiverem recorrendo à Justiça em busca de seus direitos. Também não pode ser cobrado delas comprovante de residência. A norma define que o endereço de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode servir como substituto nos documentos requeridos pela Justiça.

Os órgãos de assistência social também poderão solicitar aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, com acesso facilitado e gratuito à Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC), a emissão de documentação civil básica. De acordo com o estudo de 2008 do governo federal, 13,9% das pessoas em situação de rua não tiveram o direito à emissão de documentos e 24,8% não possuíam quaisquer documentos de identificação.

Humanização

Relatora do processo que instituiu a nova política judiciária, a conselheira do CNJ Flavia Pessoa explica que as diretrizes contemplam as necessidades de um grupo populacional heterogêneo, que é caracterizado por experimentar pobreza extrema, falta de vínculos familiares e de moradia convencional regular. “A instituição da Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário, em muito contribuirá para a humanização e aprimoramento dos serviços ofertados pelos Tribunais pátrios às pessoas em situação de rua.”

A norma detalha ainda as formas como os tribunais deverão materializar o acesso à Justiça por meio desse serviço, que passa a ser especializado e prioritário. Uma equipe multidisciplinar será capacitada para garantir os direitos humanos desse público e articular suas demandas com a rede de assistência social.

Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de agendamento prévio como requisito para o atendimento. Também será um serviço humanizado. Serão recebidas nas dependências do Judiciário, por exemplo, crianças sem a companhia dos responsáveis e serão assegurados guarda-volumes e local para guarda de animais de estimação da população.

Com a Resolução, o CNJ espera incluir cerca de 222 mil brasileiros e brasileiras que estavam em situação de rua, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizado em março do ano passado, primeiro mês da pandemia da Covid-19 no país. A pesquisa de 2008 realizada pelo governo federal estimou essa população em 50 mil pessoas.

O estudo identificou um perfil masculino (82%) dessa população, com predominância de negros (67%) e jovens, com idade entre 25 e 44 anos (53%). Embora composta por 70% de trabalhadores que sabem ler e escrever na maioria (74%), essa parcela da população não era atendida por programas governamentais, de acordo com 88% dos respondentes da pesquisa.

Representatividade

A proposta de ato normativo foi elaborada por representantes do Sistema de Justiça, com a contribuição de um conjunto de entidades da sociedade civil com histórico de atuação na causa, como o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (In RUA), o Movimento Nacional População de Rua (MNPR) e a Associação Nacional Pastoral do Povo de Rua.

Colaboraram ainda o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Referências

Duas iniciativas mantidas para assegurar o acesso à Justiça às pessoas em situação de rua e albergados serviram como referência para a elaboração da nova resolução do CNJ. O primeiro foi o “Rua do Respeito”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o Ministério Público estadual e o Serviço Social Autônomo Servas. O segundo foi o programa “A Rua na Justiça – Uma experiência de acesso à justiça à população em situação de rua de São Paulo”, que teve início em setembro de 2011, originado de uma parceria entre o Juizado Especial Federal de São Paulo e a Defensoria Pública da União (DPU).

Agência CNJ de Notícias

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SETEMBRO VERMELHO: Hipertensão, doença silenciosa e perigosa, e a importância da prevenção e cuidados com o coração

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O cardiologista Roberto Kalil Filho, presidente do Conselho Diretor do InCor, ressalta que infarto e AVC respondem por quase 20 milhões de mortes no mundo
O Dia Mundial do Coração é celebrado em 29 de setembro e por meio da campanha “Siga seu Coração – Setembro Vermelho”, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, iniciativas buscam conscientizar as pessoas sobre a importância dos hábitos saudáveis na prevenção das doenças cardiovasculares. Segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), o número de óbitos por essas doenças no país passou de 140 mil no 1º sem de 2020 para 150 mil mortes no mesmo período de 2021.

O cardiologista Roberto Kalil Filho, presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração (InCor/HCFMUSP) e diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, ressalta que o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC) respondem por quase 20 milhões de mortes no mundo. “Um fator de risco é a hipertensão arterial, um mal silencioso e que pode ser de forma leve a até mais grave no aumento da pressão arterial”, disse.

Em vídeo publicado em suas plataformas digitais (https://www.instagram.com/p/CTvhfC5t59G/), o especialista fala sobre o mês do coração, o “Setembro Vermelho”, destacando, ainda: “É importante que o indivíduo com diagnóstico de pressão arterial cuide da alimentação, pratique atividade física e mantenha em dia a medicação orientada pelo seu médico”.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as doenças cardiovasculares são as que mais matam no Brasil e atingem aproximadamente 14 milhões de pessoas, resultando no óbito de pelo menos 400 mil brasileiros anualmente. No total, esse tipo de enfermidade representa 30% das mortes ocorridas no Brasil.

Alimentos que devem ser evitados
Optar por uma alimentação equilibrada e que considere diminuir ou cortar da dieta o consumo de sal, frituras em geral, açucares, bebidas alcoólicas, alimentos embutidos e ultraprocessados, além de gordura trans e saturada, sem dúvida, ajudará na prevencao de doenças cardiovasculares. “A alimentacão saudável, com uma dieta que contemple carnes magras, legumes, frutas e verduras, por exemplo, aliada a prática regular de exercícios físicos, tem papel fundamental no controle das doenças do coração”, disse o cardiologista.

Estudo publicado no Jornal do Colégio Americano de Cardiologia (JAAC Journals), em março de 2021, sobre a dieta de mais de 3 mil pacientes, constatou que alimentos ultraprocessados fornecem 58% da energia total na dieta nos Estados Unidos. Com o consumo diário médio de 7,5 porções, o risco de doença cardíaca grave aumentou em aproximadamente 10%. Os pesquisadores coletaram os dados por 17 anos.

Pandemia da Covid-19 e aumento de casos
O cardiologista Roberto Kalil cita que a pandemia da Covid-19 afastou os pacientes dos consultórios e exames e que a falta de acompanhamento e cuidados adequados e necessários à rotina dos pacientes podem sim resultar em complicações e até mortes.

“É importante ressaltar a fundamental manutenção da rotina de cuidados e acompanhamento médico dos pacientes cardíacos e demais, mesmo durante a pandemia. E isso se deve principalmente porque a doença pode gerar desdobramentos, trazendo outros problemas de saúde. É o que chamamos de Síndrome Pós-Covid”, completa Kalil.

Sobre o cardiologista Roberto Kalil
O cardiologista Roberto Kalil é presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração (InCor/HCFMUSP) e diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês. Professor titular da disciplina de cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e também diretor clínico do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Com mais de 30 anos de atuação, Kalil traz na trajetória profissional o atendimento de pacientes como: presidentes da república e outros nomes históricos da política nacional.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Em Foco Comunicação Estratégica
Manu Vergamini
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