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Brasil

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Hora1 Rondônia

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Brasil – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria.

Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.

Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.

Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”.

O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu nesta sexta que, nos termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Exigência de justificativa

A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.

Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

As justificativas não podiam ser aleatórias, e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto.

Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.

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Brasil

MENTE DOENTIA: Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Hora1 Rondônia

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De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, que estava limpando a geladeira.

Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, uma mulher de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à Polícia que a suposta mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

À TV Globo, a faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa que encontrou o corpo, contou que sua irmã conheceu a suposta mãe do bebê por indicação de terceiros.

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

 “Ela falou ‘guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa’. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar”, conta.

Bebê escondido em uma sacola

As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de uma jovem, que frequentava a mesma igreja que ela. A tal jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que a dona da casa guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

Depois de um ano, a dona da casa precisou fazer uma limpeza na geladeira e desligou o eletrodoméstico para que o gelo fosse descongelado.

Foi só neste momento que ela identificou que o que estava na sacola era, na verdade, o corpo de um bebê.

A dona da casa acionou os militares, que foram até o local e confirmaram que o corpo era de um bebê. Peritos da Civil foram ao local mas não foi possível identificar o sexo da criança, já que o corpo ainda estava congelado.

A reportagem aguarda resposta da Polícia Civil sobre os detalhes do paradeiro dos pais do bebê.

FONTE: G1/MG

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Brasil

URGENTE: Homem esfaqueia a mulher e mata a sogra após mantê-las reféns dentro de casa

Hora1 Rondônia

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Homem manteve as vítimas reféns dentro da casa onde moravam. Sogra morreu no local e a esposa foi socorrida às pressas. Agressor se entregou após duas horas de negociação com a polícia.

Um homem esfaqueou a mulher e matou a sogra dentro da casa onde moravam no bairro Itanguá, na zona oeste de Sorocaba (SP), na manhã desta quarta-feira (1º). A sogra morreu no local e a mulher foi socorrida às pressas.

A Polícia Militar chegou a dizer, por volta das 9h, que a mulher também havia morrido. A informação foi atualizada pela corporação, 15 minutos depois, de que ele estava viva, porém, em estado grave.

Ela foi levada às pressas por uma equipe de resgate ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

Ainda segundo a Polícia Militar, o homem se entregou após duas horas de negociação. O crime aconteceu depois de um desentendimento durante a madrugada. A motivação é desconhecida.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas por vizinhos por volta de 6h30 após perceber que o homem mantinha as mulheres reféns.

O agressor se entregou após a chegada da equipe do Gate. Testemunhas contaram que uma criança estaria na casa e havia sido retirada por familiares. Porém, a PM não confirma a presença de criança no local.

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Brasil

Vídeo viraliza nas redes sociais de suspeito de roubo ser algemado em moto em movimento

Hora1 Rondônia

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Um vídeo de um homem algemado atrás de uma moto de um policial militar em São Paulo viralizou nas redes sociais nesta terça-feira (30). O caso aconteceu no início da tarde, na avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na região da Vila Prudente, na zona leste de São Paulo. As informações são do g1.

A Polícia Militar informou que abriu um inquérito policial militar para apurar o caso e que “repudia tal ato”. Durante a gravação feita de dentro de um veículo, é possível ouvir a risada de duas pessoas, e uma delas comenta: “Olha aí, ele algemou e está andando igual um escravo”

CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO 

 

 

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